Execução Fiscal 1004348-57.2022.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

Terceiro

AVENIDA DAS AMERICAS 2500-S PARQUE DOS BURITIS

Terceiro

ALCIDES FRANQLIM PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 02:33

Recebidos os autos

28/05/2023, 02:33

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 17:22

Transitado em Julgado em 30/03/2023

26/04/2023, 17:22

Decorrido prazo de ALCIDES FRANQLIM PEREIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:59

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 08:01

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE EXECUTADO: ALCIDES FRANQLIM PEREIRA Processo n. 1004348-57.2022.8.11.0045 Trata-se de execução fiscal, na qual, realizados alguns atos processuais, a Fazenda Pública exequente pugnou pela extinção do feito, diante da satisfação do débito executado. O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se. Não obstante a verificação de que a obrigação vindicada foi s

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 07:31

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 02:33

Recebidos os autos

28/05/2023, 02:33

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 17:22

Transitado em Julgado em 30/03/2023

26/04/2023, 17:22

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 14:57

Decisão

•23/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de ALCIDES FRANQLIM PEREIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:59

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 08:01

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE EXECUTADO: ALCIDES FRANQLIM PEREIRA Processo n. 1004348-57.2022.8.11.0045 Trata-se de execução fiscal, na qual, realizados alguns atos processuais, a Fazenda Pública exequente pugnou pela extinção do feito, diante da satisfação do débito executado. O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se. Não obstante a verificação de que a obrigação vindicada foi s

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de ALCIDES FRANQLIM PEREIRA em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 14:35

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/09/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:35

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2022, 04:28

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 12:12

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 18:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2022, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2022, 11:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 12:26

Distribuído por sorteio

16/07/2022, 11:12

Despacho

•05/10/2022, 10:46

Sentença

•31/01/2023, 14:12