Execução de Título Judicial 1001869-38.2018.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 15.181,80

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/02/2026, 15:05

Recebidos os autos

05/02/2026, 15:05

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/01/2026, 18:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2026, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 00:30

Recebidos os autos

19/05/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 13:20

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001869-38.2018.8.11.0011. EXECUTADO: BANCO PAN S.A. EXEQUENTE: EUNICE RITA BATISTA BISPO CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação da parte autora acerca da expedição da Certidão de Crédito, juntada ao id. retro, conforme determinado pela R. sentença anterior. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 13 de abril de 2023 MAYLA GIMENES DE MELO SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM Intimação -

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 11/04/2023

12/04/2023, 12:39

Todas as movimentações(132)

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/02/2026, 15:05

Recebidos os autos

05/02/2026, 15:05

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/01/2026, 18:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2026, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 00:30

Recebidos os autos

19/05/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 13:20

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001869-38.2018.8.11.0011. EXECUTADO: BANCO PAN S.A. EXEQUENTE: EUNICE RITA BATISTA BISPO CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação da parte autora acerca da expedição da Certidão de Crédito, juntada ao id. retro, conforme determinado pela R. sentença anterior. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 13 de abril de 2023 MAYLA GIMENES DE MELO SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM Intimação -

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 11/04/2023

12/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 06:02

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE PAULA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 06:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 06:02

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001869-38.2018.8.11.0011.. EXECUTADO: BANCO PAN S.A. EXEQUENTE: EUNICE RITA BATISTA BISPO As buscas patrimoniais, por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, resultaram todas infrutíferas, conforme certidão. Acrescente-se que, nos termos do ENUNCIADO 147 do FONAJE: “A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz”. Conjugando o raciocínio aci Intimação - SENTENÇA

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/03/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:01

Conclusos para decisão

20/03/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de EUNICE RITA BATISTA BISPO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:48

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023, 08:40

Conclusos para decisão

09/03/2023, 14:39

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:52

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE PAULA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2023, 14:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/02/2023, 08:32

Conclusos para decisão

12/02/2023, 20:30

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 13:37

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE Processo: 1001869-38.2018.8.11.0011. EXEQUENTE: EUNICE RITA BATISTA BISPO EXECUTADO: BANCO PAN S.A. CERTIDÃO Certifico que, com a autorização da ordem de serviço 001/16 GAB/JUIZADO ESPECIAL, promovo com a expedição de intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, a) manifeste-se nos autos indicando bens específicos do devedor disponíveis para penhora e b) apresente planilha de cálculo detalhada Intimação -

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:18

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE PAULA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:08

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:08

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/11/2022, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2022, 08:56

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

12/07/2022, 17:37

Processo Desarquivado

12/07/2022, 17:37

Juntada de Certidão

12/07/2022, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2022, 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

13/01/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2021, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2021, 10:01

Decorrido prazo de EUNICE RITA BATISTA BISPO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 06:55

Publicado Intimação em 13/09/2021.

13/09/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:07

Decorrido prazo de EUNICE RITA BATISTA BISPO em 07/12/2020 23:59.

08/12/2020, 19:38

Publicado Intimação em 13/11/2020.

17/11/2020, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 04:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 18:16

Juntada de Petição de certidão

10/11/2020, 17:11

Processo Desarquivado

10/11/2020, 16:09

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 17:18

Realizado cálculo de custas

13/08/2020, 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.

13/08/2020, 15:37

Recebidos os autos

13/08/2020, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2020, 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2020, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro

20/01/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 00:08

Baixa Definitiva

05/09/2019, 18:49

Arquivado Definitivamente

05/09/2019, 18:49

Recebidos os autos

05/09/2019, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/09/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 17:23

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 17:20

Processo Desarquivado

05/09/2019, 17:12

Arquivado Definitivamente

19/07/2019, 08:44

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 08:43

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE PAULA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:08

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 09:22

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria.

05/07/2019, 17:33

Recebidos os autos

05/07/2019, 17:33

Realizado cálculo de custas

05/07/2019, 17:33

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE PAULA em 12/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 12:55

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 12/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

13/06/2019, 09:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2019, 09:03

Transitado em Julgado em 12/06/2019

13/06/2019, 09:02

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 12:06

Julgado improcedente o pedido

25/05/2019, 09:55

Conclusos para julgamento

02/04/2019, 14:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/04/2019, 14:33

Audiência conciliação realizada para 26/03/2019 18:25 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

26/03/2019, 18:25

Audiência conciliação realizada para 26/03/2019 15:30 Sala de Conciliação.

26/03/2019, 18:05

Juntada de Petição de contestação

25/03/2019, 08:45

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE PAULA em 25/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE PAULA em 25/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 22:28

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS DE PAULA em 29/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 22:26

Publicado Intimação em 22/01/2019.

25/01/2019, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 16:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/01/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2019, 17:19

Concedida a Antecipação de tutela

07/01/2019, 16:01

Conclusos para decisão

16/12/2018, 15:20

Ato ordinatório praticado

16/12/2018, 15:06

Publicado Intimação em 05/12/2018.

05/12/2018, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2018, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2018, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2018, 16:12

Audiência conciliação designada para 26/03/2019 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

30/11/2018, 16:12

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 16:12

Documentos

Decisão

•03/12/2018, 12:36

Decisão

•07/01/2019, 16:01

Sentença

•25/05/2019, 09:55

Decisão

•20/06/2022, 15:59

Decisão

•14/11/2022, 08:56

Decisão

•17/02/2023, 14:10

Decisão

•10/03/2023, 08:40

Sentença

•21/03/2023, 16:02