Execução Fiscal 0001695-51.2012.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.320,16

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

MORAGA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/09/2023, 12:29

Recebidos os autos

28/05/2023, 01:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 01:34

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 17:20

Transitado em Julgado em 27/03/2023

26/04/2023, 17:20

Decorrido prazo de MORAGA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:02

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MORAGA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP Processo n. 0001695-51.2012.8.11.0045 Trata-se de execução fiscal, na qual, realizados alguns atos processuais, a Fazenda Pública exequente pugnou pela extinção do feito, diante da satisfação do débito executado. Nota-se que a tratativa de quitação deu-se antes da efetivação da triangularização processual. O processo v

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 11:09

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

14/09/2023, 12:29

Recebidos os autos

28/05/2023, 01:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 01:34

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 17:20

Transitado em Julgado em 27/03/2023

26/04/2023, 17:20

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 11:09

Sentença

•31/01/2023, 14:22

Decorrido prazo de MORAGA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:02

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MORAGA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP Processo n. 0001695-51.2012.8.11.0045 Trata-se de execução fiscal, na qual, realizados alguns atos processuais, a Fazenda Pública exequente pugnou pela extinção do feito, diante da satisfação do débito executado. Nota-se que a tratativa de quitação deu-se antes da efetivação da triangularização processual. O processo v

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 11:09

Conclusos para decisão

30/09/2022, 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2022, 13:23

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2021.

26/10/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 06:36

Recebidos os autos

22/10/2021, 18:26

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 17:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/10/2021, 01:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/11/2020, 02:03

Remessa (Remessa)

14/11/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

03/11/2020, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2020, 01:58

Remessa (Remessa)

03/11/2020, 01:35

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2020, 02:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2020, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2019, 01:43

Desarquivamento (Desarquivamento)

08/11/2019, 01:14

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

24/10/2014, 01:50

Redistribuição (Redistribuicao)

22/07/2014, 02:36

Remessa (Remessa para Redistribuicao)

22/07/2014, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2014, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/07/2014, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/07/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2014, 01:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/10/2013, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2013, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2013, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

04/07/2013, 01:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/07/2013, 02:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/06/2013, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2013, 01:19

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

14/05/2013, 02:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2013, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/05/2013, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2013, 02:38

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

09/05/2013, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2013, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/05/2013, 02:07

Provisório (Suspensao do Processo)

01/04/2013, 02:39

Provisório (Suspensao do Processo)

18/02/2013, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2013, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/02/2013, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2013, 01:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/11/2012, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/11/2012, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

30/10/2012, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2012, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

09/10/2012, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2012, 02:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/10/2012, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/10/2012, 01:21

Juntada (Juntada de AR)

02/10/2012, 02:27

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

02/10/2012, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/09/2012, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

20/07/2012, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

28/05/2012, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

25/05/2012, 01:58

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/05/2012, 01:46

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

22/05/2012, 01:08

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/05/2012, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/05/2012, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

08/05/2012, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/05/2012, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

08/05/2012, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

08/05/2012, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/05/2012, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2012, 02:10

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

08/05/2012, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/05/2012, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2012, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/05/2012, 02:20