Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004117-34.2017.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JOSE ANTONIO BATISTA ROMEU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

12/12/2025, 06:43

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 17:22

Definitivo

17/09/2025, 17:22

Trânsito em julgado

17/09/2025, 17:22

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 01:40

Documento

22/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 20:29

Decurso de Prazo

05/08/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 20:30

Expedição de documento

01/08/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 10:44

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 19:01

Todas as movimentações(70)

Documento

12/12/2025, 06:43

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 17:22

Definitivo

17/09/2025, 17:22

Trânsito em julgado

17/09/2025, 17:22

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:33

Documentos

Intimação de pauta

•30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 01:40

Documento

22/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 20:29

Decurso de Prazo

05/08/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 20:30

Expedição de documento

01/08/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 10:44

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 19:01

Expedição de documento

24/07/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 03:31

Expedição de documento

03/06/2025, 16:01

Ato ordinatório

03/06/2025, 15:52

Decurso de Prazo

31/05/2025, 05:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:49

Expedição de documento

15/05/2025, 15:39

Documento

15/05/2025, 15:36

Recebimento

27/03/2025, 16:22

Documento

27/03/2025, 16:22

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 18:36

Ato ordinatório

12/09/2024, 18:34

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:04

Decurso de Prazo

25/07/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 12:47

Expedição de documento

11/07/2024, 12:03

Outras Decisões

09/07/2024, 15:51

Evolução da Classe Processual

08/07/2024, 17:17

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:49

Expedida/certificada

04/07/2024, 13:34

Expedição de documento

04/07/2024, 13:34

Reativação

29/06/2024, 10:09

Documento

29/06/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Outubro de 2023 a 09 de Outubro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Setembro de 2023 a 11 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

25/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 10:42

Decurso de Prazo

08/06/2023, 01:20

Petição (Contra-razões)

31/05/2023, 19:49

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:02

Expedição de documento

30/05/2023, 16:02

Ato ordinatório

30/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:34

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:26

Expedição de documento

20/04/2023, 17:26

Procedência em Parte

20/04/2023, 16:18

Conclusão (para decisão)

10/05/2022, 15:59

Recebimento

10/05/2022, 15:57

Petição (Petição inicial)

31/03/2022, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 01:19

Expedição de documento

15/12/2021, 19:58

Remessa

15/12/2021, 19:58

Recebimento

23/07/2021, 14:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2020, 18:28

Expedição de documento

09/06/2020, 12:02

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 17:43

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 14:11

Documento

25/11/2019, 17:33

Expedição de documento

22/11/2019, 17:41

Entrega em carga/vista

16/10/2019, 17:25

Distribuição (sorteio)

16/10/2019, 17:06

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/10/2019, 16:59

Intimação de pauta

•25/08/2023, 00:00