Execução Fiscal 0041786-69.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ABEL DOVAL CARAMES

CPF

Reu

AIRTON CARNEIRO MAGALHAES

Reu

ALDECIR PIEROZAM MAGALHAES

CPF

Reu

ALTAIR PIEROZAN MAGALHAES

CPF

Reu

ALTEVIR PIEROZAN MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA

OAB/MT 4635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ABEL DOVAL CARAMES

CPF

Reu

AIRTON CARNEIRO MAGALHAES

Reu

ALDECIR PIEROZAM MAGALHAES

CPF

Reu

ALTAIR PIEROZAN MAGALHAES

CPF

Reu

ALTEVIR PIEROZAN MAGALHAES

CPF

Reu

CLAIRTON PIEROZAN MAGALHAES

CPF

Reu

ELIZETE PIEROZAN MAGALHAES

CPF

Reu

ETELVINA REGINA MAGALHAES

CPF

Reu

SUPERMERCADO MODELO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Documento (Certidão)

08/01/2024, 15:51

Documento (Certidão)

08/01/2024, 15:51

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:49

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:48

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:38

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:15

Ato ordinatório

09/10/2023, 10:27

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:29

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:29

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:29

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:29

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:28

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:28

Publicação

28/08/2023, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023, 10:01

Todas as movimentações(64)

Documento (Certidão)

08/01/2024, 15:51

Documento (Certidão)

08/01/2024, 15:51

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:49

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:48

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:38

Documentos

•25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:15

Ato ordinatório

09/10/2023, 10:27

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:29

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:29

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:29

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:29

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:28

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:28

Publicação

28/08/2023, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: SUPERMERCADO MODELO LTDA e outros (8) Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 24 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 18:00

Ato ordinatório

24/08/2023, 18:00

Ato ordinatório

28/07/2023, 16:55

Ato ordinatório

26/07/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 13:38

Definitivo

07/12/2022, 13:35

Trânsito em julgado

07/12/2022, 13:28

Decurso de Prazo

18/08/2022, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2022, 15:17

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 20:29

Decurso de Prazo

11/02/2021, 06:30

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 17:25

Mero expediente

14/12/2020, 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 01:39

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2020, 18:45

Conclusão (para decisão)

22/07/2020, 18:45

Redistribuição (sorteio; erro material)

22/07/2020, 18:45

Remessa

22/07/2020, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 09:20

Entrega em carga/vista

12/12/2019, 14:49

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2019, 14:33

Entrega em carga/vista

05/02/2015, 13:11

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/02/2015, 10:39

Entrega em carga/vista

05/02/2015, 10:38

Remessa (outros motivos)

04/02/2015, 15:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2012, 12:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2012, 12:42

Petição (Petição (outras))

31/01/2012, 12:42

Ato ordinatório

31/01/2012, 12:41

Ato ordinatório

17/10/2011, 12:08

Entrega em carga/vista

17/10/2011, 11:49

Mero expediente

13/10/2011, 14:40

Entrega em carga/vista

13/10/2011, 14:17

Conclusão (para despacho)

11/10/2011, 13:04

Ato ordinatório

04/03/2011, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2011, 15:07

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2011, 17:57

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2011, 15:25

Ato ordinatório

14/02/2011, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2011, 15:22

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 14:20

Distribuição (sorteio)

27/12/2010, 16:59