Ação Penal - Procedimento Sumário 1014097-73.2023.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GIOVANNE APOLONIO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

10/03/2026, 09:27

Trânsito em julgado

30/06/2025, 20:32

Definitivo

28/05/2025, 15:52

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:51

Decurso de Prazo

28/05/2025, 14:28

Decurso de Prazo

28/05/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:07

Mandado

09/05/2025, 18:06

Expedição de documento

09/05/2025, 17:47

Recebimento

09/05/2025, 16:45

Expedição de documento

09/05/2025, 16:45

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

09/05/2025, 13:07

Ato ordinatório

08/05/2025, 19:00

Todas as movimentações(80)

Documento

10/03/2026, 09:27

Trânsito em julgado

30/06/2025, 20:32

Definitivo

28/05/2025, 15:52

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:51

Decurso de Prazo

28/05/2025, 14:28

Documentos

•29/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:07

Mandado

09/05/2025, 18:06

Expedição de documento

09/05/2025, 17:47

Recebimento

09/05/2025, 16:45

Expedição de documento

09/05/2025, 16:45

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

09/05/2025, 13:07

Ato ordinatório

08/05/2025, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:29

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:32

Mandado

12/03/2025, 18:17

Documento

12/03/2025, 17:51

Documento

12/03/2025, 17:48

Expedição de documento

12/03/2025, 17:33

Desarquivamento

12/03/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:54

Provisório

02/12/2024, 14:19

Recebimento

02/12/2024, 12:25

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

02/12/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 17:44

Expedição de documento

29/11/2024, 14:38

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Facilitador)

28/11/2024, 19:58

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 14:53

Desarquivamento

28/11/2024, 14:52

Provisório

15/08/2024, 16:10

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 11:40

Publicação

03/03/2024, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2024, 03:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 19:30

Recebimento

01/03/2024, 14:50

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

01/03/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO 1014097-73.2023.8.11.0042 POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros GIOVANNE APOLONIO DA SILVA SANTOS Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2024, às 16 horas, a ser realizada por videoconferência, via Teams, pelo link, o qual deverá ser copiado e colado ao navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_MmVhY2IyYmQtMGIyMS00YzVjLWEyYzAtZWY0YWEwOTM3Mzg2@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%227f228705-ea66-412e-a73c-a8b2a039705b%22%7D Intime-se (vítima, testemunhas e acusado). Estando o réu recluso, oficie ao estabelecimento prisional solicitando que seja disponibilizado local adequado no dia e hora acima designados, para a realização do ato, devendo ser observado as determinações acima especificadas. Cientifique o Ministério Público e a defesa. Cumpra-se. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024 Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO 1014097-73.2023.8.11.0042 POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros GIOVANNE APOLONIO DA SILVA SANTOS Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2024, às 16 horas, a ser realizada por videoconferência, via Teams, pelo link, o qual deverá ser copiado e colado ao navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_MmVhY2IyYmQtMGIyMS00YzVjLWEyYzAtZWY0YWEwOTM3Mzg2@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%227f228705-ea66-412e-a73c-a8b2a039705b%22%7D Intime-se (vítima, testemunhas e acusado). Estando o réu recluso, oficie ao estabelecimento prisional solicitando que seja disponibilizado local adequado no dia e hora acima designados, para a realização do ato, devendo ser observado as determinações acima especificadas. Cientifique o Ministério Público e a defesa. Cumpra-se. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024 Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento

28/02/2024, 17:50

Expedição de documento

28/02/2024, 17:50

Outras Decisões

28/02/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 18:14

Expedida/certificada

14/11/2023, 16:24

Expedição de documento

14/11/2023, 16:24

Ato ordinatório

14/11/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:48

Mandado

11/09/2023, 15:32

Expedição de documento

11/09/2023, 14:23

Evolução da Classe Processual

11/09/2023, 14:19

Recebimento

11/09/2023, 13:55

Denúncia

11/09/2023, 13:55

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 11:03

Petição (Denúncia)

11/09/2023, 11:03

Expedição de documento

26/08/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014097-73.2023.8.11.0042.. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: GIOVANNE APOLONIO DA SILVA SANTOS Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal, ante a conclusão do inquérito policial. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

25/08/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 17:43

Expedição de documento

24/08/2023, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2023, 17:43

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 17:06

Redistribuição (prevenção; erro material)

23/08/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 17:05

Recebimento

23/08/2023, 16:06

Redistribuição por prevenção

23/08/2023, 16:06

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:11

Expedição de documento

21/08/2023, 15:51

Ato ordinatório

21/08/2023, 15:51

Ato ordinatório

21/08/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:42

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 11:42

Distribuição (sorteio)

21/08/2023, 11:42

Decisão

•29/02/2024, 00:00

•25/08/2023, 00:00