Execução de Título Judicial 1008400-53.2021.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 33.627,17

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

24/06/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:02

Juntada de Certidão

05/10/2023, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 01:14

Recebidos os autos

14/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de AMANDA LANDIM MARQUES em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 19:27

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA COM A EXTRAÇÃO NOS AUTOS, DA CERTIDÃO DE CRÉDITO NO PJE E QUE ESTES AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO NESTA DATA

15/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:37

Transitado em Julgado em 28/07/2023

10/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de L. P. FORMATURAS LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:35

Todas as movimentações(91)

Juntada de Alvará

24/06/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:02

Juntada de Certidão

05/10/2023, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 01:14

Recebidos os autos

14/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de AMANDA LANDIM MARQUES em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 19:27

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA COM A EXTRAÇÃO NOS AUTOS, DA CERTIDÃO DE CRÉDITO NO PJE E QUE ESTES AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO NESTA DATA

15/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:37

Transitado em Julgado em 28/07/2023

10/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de L. P. FORMATURAS LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 16:37

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008400-53.2021.8.11.0006.. EXEQUENTE: AMANDA LANDIM MARQUES EXECUTADO: L. P. FORMATURAS LTDA - ME Vistos, etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. A parte autora, intimada (ID 118791408) da r. decisão que obteve resultado negativo nas buscas efetuadas por meio do sistema Renajud, quedou-se inerte. Desse modo, a extinção da presente ação é medida que se impõe, posto que uma ação não pode eternizar-se no tempo por omissão da parte autora. Ante o exposto, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, determinando o arquivamento após o trânsito em julgado. HOMOLOGO o cálculo no valor de R$ 17.287,51 (dezessete mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Caso seja requerido pela Exequente, desde já defiro a expedição de Certidão de Crédito em favor do Exequente, para que o mesmo possa adotar as medidas que entender cabíveis. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Preclusa a via recursal, proceda-se às baixas e anotações estilo, em seguida arquivem-se os autos. Intime-se. Cáceres-MT, 10 de julho de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de L. P. FORMATURAS LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de AMANDA LANDIM MARQUES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 10:01

Publicado Decisão em 29/05/2023.

30/05/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Requerente: AMANDA LANDIM MARQUES Requerido (a): L. P. FORMATURAS LTDA - ME Processo nº: 1008400-53.2021.8.11.0006 Vistos, etc. Defere-se a busca de veículos registrados em nome do executado L. P. FORMATURAS LTDA - ME - CPF nº 05.915.621/0001-19 por meio do sistema RENAJUD, em consonância com o Provimento n. 002/2010/CGJ. Havendo localização, proceda-se a inclusão de restrição de transferência de modo a satisfazer a dívida exequenda, intimando-se a parte interessada para precisar a localização do bem para fins de efetivação da penhora e remoção. Às providências. Cumpra-se. Cáceres/MT, 25 de maio de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2023, 17:06

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2023, 15:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/03/2023, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

21/03/2023, 09:14

Conclusos para decisão

17/03/2023, 16:59

Decorrido prazo de L. P. FORMATURAS LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/02/2023, 15:12

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimo parte Executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado, consoante a Sentença de id. 89746178, cientificando que caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, será acrescida a pena de multa de 10% (dez pontos percentuais). (CPC, art. 523)

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

31/01/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:27

Processo Desarquivado

31/01/2023, 13:57

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 01:57

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de L. P. FORMATURAS LTDA - ME em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de AMANDA LANDIM MARQUES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:57

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 02:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos

04/12/2022, 21:59

Juntada de Projeto de sentença

04/12/2022, 21:59

Conclusos para despacho

11/08/2022, 18:51

Decorrido prazo de AMANDA LANDIM MARQUES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2022, 15:06

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 06:03

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 05:43

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2022, 19:59

Juntada de Projeto de sentença

14/07/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 19:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/03/2022, 16:56

Juntada de Petição de contestação

24/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 20:43

Conclusos para julgamento

19/03/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de L. P. FORMATURAS LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2021, 16:54

Juntada de Petição de diligência

13/12/2021, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 16:48

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2021, 13:50

Juntada de Petição de diligência

28/11/2021, 13:50

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 04:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 18:22

Concedida em parte a Medida Liminar

16/11/2021, 18:42

Publicado Intimação em 04/11/2021.

04/11/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 04:58

Conclusos para decisão

29/10/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 15:17

Audiência Conciliação juizado designada para 18/03/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

29/10/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 15:17

Documentos

Decisão

•16/11/2021, 18:42

Sentença

•14/07/2022, 19:59

Sentença

•04/12/2022, 21:59

Execução de cumprimento de sentença

•02/02/2023, 15:12

Manifestação

•02/02/2023, 15:12

Decisão

•23/03/2023, 15:17

Decisão

•25/05/2023, 17:06

Sentença

•11/07/2023, 15:51