Execução de Título Extrajudicial 1010566-30.2022.8.11.0004 - TJMT

Documento

11/10/2024, 17:24

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 22:30

Definitivo

10/10/2024, 22:30

Desarquivamento

10/10/2024, 22:29

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:27

Definitivo

03/09/2024, 18:47

Ato ordinatório

03/09/2024, 18:47

Publicação

03/09/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

02/09/2024, 00:00

Documento

30/08/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:55

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 17:48

Documento

20/08/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:56

Publicação

20/08/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:45

Definitivo

19/08/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA 1010566-30.2022.8.11.0004 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) proposta por BG2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de VLARDIVAM ABREU LUZ. Aportou-se aos autos a realização de acordo extrajudicial pelas partes. Não constatada qualquer irregularidade no acordo firmado entre as partes e, em atendimento ao artigo 200, do Código de Processo Civil, homologo-o, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, julgo extinto o presente feito, o que faço com resolução do mérito. Ficam dispensadas as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, com fulcro no artigo 90, § 3º do referido diploma legal. Honorários nos termos acordados. P.I. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, procedendo-se às baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

19/08/2024, 00:00

Expedição de documento

16/08/2024, 19:07

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/08/2024, 19:07

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 15:47

Ato ordinatório

23/07/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:02

Documento

13/07/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:20

Publicação

05/07/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora por meio do Sistema SISBAJUD dos ativos encontrados em nome da parte executada, com base no artigo 835, do CPC. Proceda-se com a indisponibilidade de valores em contas e aplicações que porventura existirem em nome da parte devedora, até o limite da execução, de acordo com o cálculo apresentado. Com a resposta positiva do Banco Central, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 854, §3º, do CPC e, em seguida, o exequente para, querendo, opor-se a eventual manifestação do executado, também em 5 (cinco) dias. Intime-se a parte exequente para juntar matrícula atualizada do imóvel em questão, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora sobre direitos aquisitivos e benfeitorias. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

04/07/2024, 00:00

Expedição de documento

03/07/2024, 18:48

Documento

03/07/2024, 08:43

Documento

27/06/2024, 16:34

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 21:53

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:40

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:40

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 07:13

Publicação

23/01/2024, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO – COBRANÇA CONSULTAS BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERAJUD E AFINS Nos termos da Lei estadual nº 11.077/2020, e considerando a solicitação da parte para consulta aos sistemas BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERAJUD/SIEL e assemelhados, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a comprovar nos autos o recolhimento da guia devida, que a quantidade de guia/valores a serem recolhidas pela parte deve ser igual ao número de sistema a ser realizado a consulta, e que a guia pode ser emitida no próprio site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Serviços>guias>consultas, em 05 (cinco) dias. Devendo apresentar a planilha atualizada da dívida, no prazo acima indicado, nestes autos.

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento

18/01/2024, 19:59

Ato ordinatório

03/12/2023, 22:02

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:18

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:18

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:13

Publicação

11/10/2023, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO exequente: II - indicar: c) os bens suscetíveis de penhora, sempre que possível, bem como atualizar o débito no prazo assinalado. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO – INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA Nos termos da CNGC e do artigo 798 do CPC, impulsiono os autos e procedo a intimação da parte autora para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. “Art. 798. Ao propor a execução, incumbe ao

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento

09/10/2023, 12:58

Ato ordinatório

09/10/2023, 12:57

Apensamento

09/10/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:08

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:53

Mandado

21/08/2023, 13:09

Expedição de documento

19/08/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:00

Publicação

28/07/2023, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- DILIGÊNCIAS Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 30, impulsiono estes autos para que nos termos se proceda, via matéria de imprensa, a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) oficial(a) de justiça, no valor de R$ 25,00 ( vinte e cinco reais), quantia esta que deverá ser recolhida através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através de Serviços>Guias>Emitir Guia>Diligência, apresentando cópia do comprovante de depósito nos autos em epígrafe, em 05 (cinco) dias a partir da presente intimação. “Art. 53.................................................................................................. §7º O valor da diligência relativa ao cumprimento de mandados por meio eletrônico é de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais e deve ser cobrado por ato praticado”. (NR) § 8º Aplicam-se ao valor da diligência cobrada pela prática do ato eletrônico as regras de atualização previstas no §1º deste artigo.

27/07/2023, 00:00

Expedição de documento

26/07/2023, 13:33

Decurso de Prazo

04/07/2023, 12:34

Decurso de Prazo

04/07/2023, 12:34

Decurso de Prazo

04/07/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:49

Publicação

07/06/2023, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - Diligência Negativa do Oficial de Justiça Nos termos do Art. 39 da CNGC, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar no prazo de 15 dias, considerando que “o mandado fora devolvido na secretaria com diligência parcial ou totalmente infrutífera, ou seja, sem a prática de todos os atos. Se a parte prestar outras informações ou indicar novo endereço para o cumprimento do ato, a secretaria expedirá novo mandado e entregará ao oficial de justiça para a realização de novas diligências, independentemente de ordem judicial. Se, no cumprimento da determinação supra, a parte requerer desentranhamento para nova diligência ou a expedição de carta precatória, fica desde logo deferida, desde que haja prazo suficiente para o seu cumprimento”.

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento

05/06/2023, 18:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:47

Mandado

30/05/2023, 15:47

Expedição de documento

29/05/2023, 17:42

Documento

17/04/2023, 02:51

Decurso de Prazo

14/03/2023, 10:22

Decurso de Prazo

14/03/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:08

Publicação

06/03/2023, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 02:08

Expedição de documento

03/03/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- DILIGÊNCIAS COMARCA DIVERSA Nos termos do artigo 152, VI do CPC, do artigo 148 da CNGC e da Portaria n.º 142/2019/CGJ/MT, impulsiono estes autos para a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) oficial(a) de justiça, no valor cobrado na Comarca de Santa Terezinha/MT, uma vez que dentro do Estado de Mato Grosso, não existe mais o ato de expedição de Carta Precatória, mas sim expedição de mandados entre comarcas deste Estado o qual é automaticamente remetido à central de mandado correspondente, esta diligência é para cumprimento de mandado de citação, quantia esta que deverá ser recolhida através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através de Serviços>Guias>Emitir Guia>Diligência>Outra Comarca, apresentando cópia do comprovante de depósito nos autos em epígrafe, em 05 (cinco) dias a partir da presente intimação.

03/03/2023, 00:00

Expedição de documento

02/03/2023, 18:46

Ato ordinatório

02/03/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:52

Publicação

24/02/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - Diligência Negativa do Oficial de Justiça Nos termos do Art. 39 da CNGC, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar no prazo de 05 dias, considerando que “o mandado fora devolvido na secretaria com diligência parcial ou totalmente infrutífera, ou seja, sem a prática de todos os atos. Se a parte prestar outras informações ou indicar novo endereço para o cumprimento do ato, a secretaria expedirá novo mandado e entregará ao oficial de justiça para a realização de novas diligências, independentemente de ordem judicial. Se, no cumprimento da determinação supra, a parte requerer desentranhamento para nova diligência ou a expedição de carta precatória, fica desde logo deferida, desde que haja prazo suficiente para o seu cumprimento”.

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento

22/02/2023, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:24

Mandado

16/02/2023, 16:50

Expedição de documento

16/02/2023, 16:43

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 08:18

Publicação

23/01/2023, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por BG2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de VLARDIVAM ABREU LUZ, todos já qualificados nos autos. Recebo a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (NCPC, art. 829). Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Novo Código de Processo Civil. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

Expedição de documento

20/12/2022, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

20/12/2022, 17:44

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 13:46

Documento

12/12/2022, 13:46

Documento

12/12/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 07:29

Remessa (outros motivos)

08/12/2022, 08:35

Distribuição (sorteio)

08/12/2022, 08:35

—

Advogados / Representantes(14)

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

Documento

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(107)