Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003411-84.2021.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

Partes do Processo

CLERIO LOIOLA DE SOUSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO 33756·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CLERIO LOIOLA DE SOUSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/11/2025, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/10/2025, 16:56

Recebidos os autos

10/10/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 09/09/2025

25/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de resposta

15/09/2025, 12:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

14/09/2025, 23:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 18:55

Juntada de Alvará

04/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de resposta

18/08/2025, 13:01

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 16:45

Todas as movimentações(138)

Juntada de Certidão

13/11/2025, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/10/2025, 16:56

Recebidos os autos

10/10/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 09/09/2025

25/09/2025, 14:24

Documentos

Outros documentos

•03/12/2021, 07:17

Decisão

•09/12/2021, 13:07

Juntada de Petição de resposta

15/09/2025, 12:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

14/09/2025, 23:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 18:55

Juntada de Alvará

04/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de resposta

18/08/2025, 13:01

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 18:15

Processo Desarquivado

13/08/2025, 18:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 09:03

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:47

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 04:19

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 15:02

Juntada de Alvará

13/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:28

Expedido alvará de levantamento

10/11/2023, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:48

Conclusos para decisão

11/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 08:47

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 02:51

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2023, 10:36

Conclusos para decisão

02/10/2023, 18:26

Processo Desarquivado

02/10/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 12:20

Arquivado Definitivamente

19/08/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 10:17

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte autora, para no prazo de 15 dias, acoste no presente feito, o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 14:01

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 16:31

Publicado Sentença em 04/10/2022.

04/10/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:47

Julgado procedente o pedido

30/09/2022, 14:47

Conclusos para decisão

26/09/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 07:28

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 09:38

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 06:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 06:49

Juntada de Petição de laudo pericial

03/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 21:52

Juntada de Petição de resposta

30/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 07:47

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2022, 18:18

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 07:42

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 06:52

Publicado Intimação em 28/01/2022.

28/01/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 15:32

Publicado Intimação em 13/12/2021.

14/12/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2021, 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2021, 13:07

Conclusos para decisão

07/12/2021, 18:40

Juntada de Certidão

07/12/2021, 18:40

Juntada de Certidão

07/12/2021, 18:39

Juntada de Certidão

07/12/2021, 18:39

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2021, 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

03/12/2021, 07:17

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 07:17

Decisão

•14/03/2022, 18:18

Sentença

•30/09/2022, 14:47

Decisão

•07/06/2023, 14:20

Decisão

•06/10/2023, 10:36

Decisão

•10/11/2023, 14:28

Sentença

•14/08/2025, 16:44

Sentença

•14/08/2025, 16:44