Execução de Título Extrajudicial 1006204-10.2018.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1006204-10.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:14

Documento

14/02/2025, 20:57

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 15:50

Trânsito em julgado

14/11/2024, 07:48

Decurso de Prazo

14/11/2024, 07:48

Publicação

12/11/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 1006204-10.2018.8.11.0041 VICENTE RODRIGUES CUNHA MARIO SERGIO BARROS DE FIGUEIREDO e outros Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por VICENTE RODRIGUES CUNHA em face de MARIO SERGIO BARROS DE FIGUEIREDO e outros, devidamente qualificados nos autos. No id nº 174811163, as partes realizaram composição amigável e pugnaram pela homologação do acordo e a suspensão do feito até a liquidação final da dívida. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que houve acordo entre as partes litigantes, devidamente representadas por seus procuradores, as quais estabelecem parâmetros para a resolução completa do objeto jurídico perseguido nestes autos, razão pela qual pugnam pela homologação do acordo e, em consequência, requerem a suspensão e a posterior extinção do feito. Assim sendo, como as partes apresentaram ao juízo solução pacificadora para o litígio e sendo direito transigível, devida é a homologação por ato judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o ACORDO entabulado no id nº 174811163, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive a constituição de título judicial para fins executivos, se for o caso, fazendo seus termos parte integrante desta sentença. Indefiro o pedido de suspensão até o cumprimento da obrigação, ressaltando, contudo, que, em caso de eventual descumprimento do acordo, não incidirá custas no pedido de desarquivamento. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se e arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. Myrian Pavan Schenkel Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Definitivo

08/11/2024, 18:40

Expedição de documento

08/11/2024, 14:33

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/11/2024, 14:33

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento

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