Agravo em Recurso Especial 0007866-12.2019.8.11.0002 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/08/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686757/2024

15/08/2024, 14:01

Protocolizada Petição 686757/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 365788/2024 - AgRg

09/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365788 - AgRg no AREsp 2591217 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:35

Não conhecido o recurso de JOEDER FIGUEIREDO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 365788/2024 - AgRg no AREsp 2591217

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/05/2024, 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417091/2024

22/05/2024, 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024, 06:10

Protocolizada Petição 417091/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 04:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 365788/2024 - AgRg

14/05/2024, 05:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2024, 19:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/05/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024, 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024, 17:34

Determinada a distribuição do feito

13/05/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365788 - AgRg no AREsp 2591217 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367363/2024

08/05/2024, 10:11

Protocolizada Petição 367363/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 365788/2024

08/05/2024, 07:56

Protocolizada Petição 365788/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2024

07/05/2024, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:36

Não conhecido o recurso de JOEDER FIGUEIREDO DA SILVA

29/04/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024, 15:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

18/03/2024, 06:41

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