Incidente de Suspeição Cível 1001316-80.2022.8.11.0033 - TJMT

Incidente de Suspeição Cível 1001316-80.2022.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

22/11/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 18:44

Definitivo

21/11/2023, 18:44

Decurso de Prazo

20/10/2023, 08:33

Trânsito em julgado

10/10/2023, 14:25

Publicação

15/09/2023, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SENTENÇA Processo: 1001316-80.2022.8.11.0033.. REQUERENTE: RUBENS DIAS, AMELIA JUNCO DIAS REQUERIDO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL movido por RUBENS DIAS e outros em face de JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT, todos qualificados nos autos. É o necessário. O presente incidente foi manejado sub o fundamento de que o magistrado Luís Felipe de Lara Souza seria suspeito para conduzir o processo 0001407-03.2016.8.11.0033, pois um de seus assessores seria aparentado de uma das partes. Ocorre que, considerando minha recente promoção para exercício da titularidade desta unidade jurisdicional, fica prejudicado o pedido, pois o magistrado anterior atuava em regime de substituição automática, que cessou com a vinda de novo titular. Assim, tendo em vista que o objeto do incidente de suspeição é afastar o magistrado por enquadra-se nas hipóteses do artigo 145 do Código de Processo Civil, já não mais subsiste interesse processual no prosseguimento da demanda. Insta consignar que sequer está a se admitir que houvesse situação de suspeição no caso indicado pela parte, pois necessitaria perscrutar as circunstâncias fáticas do caso concreto. Todavia, tal discussão perde total relevância com a condução do processo por novo magistrado. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Traslade-se cópia desta sentença aos autos 0001407-03.2016.8.11.0033. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Expeça-se o necessário. São José do Rio Claro/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento

13/09/2023, 15:44

Perda do objeto

12/09/2023, 10:10

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 22:25

Publicação

29/08/2023, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DESPACHO Processo: 1001316-80.2022.8.11.0033. REQUERENTE: RUBENS DIAS, AMELIA JUNCO DIAS REQUERIDO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT Intimação - DESPACHO Número do Vistos, etc. Tendo em vista que já decorreu o prazo requerido pela parte no ID 125475986, diga o autor em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. São José do Rio Claro/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SENTENÇA Processo: 1001316-80.2022.8.11.0033.. REQUERENTE: RUBENS DIAS, AMELIA JUNCO DIAS REQUERIDO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL movido por RUBENS DIAS e outros em face de JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT, todos qualificados nos autos. É o necessário. O presente incidente foi manejado sub o fundamento de que o magistrado Luís Felipe de Lara Souza seria suspeito para conduzir o processo 0001407-03.2016.8.11.0033, pois um de seus assessores seria aparentado de uma das partes. Ocorre que, considerando minha recente promoção para exercício da titularidade desta unidade jurisdicional, fica prejudicado o pedido, pois o magistrado anterior atuava em regime de substituição automática, que cessou com a vinda de novo titular. Assim, tendo em vista que o objeto do incidente de suspeição é afastar o magistrado por enquadra-se nas hipóteses do artigo 145 do Código de Processo Civil, já não mais subsiste interesse processual no prosseguimento da demanda. Insta consignar que sequer está a se admitir que houvesse situação de suspeição no caso indicado pela parte, pois necessitaria perscrutar as circunstâncias fáticas do caso concreto. Todavia, tal discussão perde total relevância com a condução do processo por novo magistrado. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Traslade-se cópia desta sentença aos autos 0001407-03.2016.8.11.0033. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Expeça-se o necessário. São José do Rio Claro/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

14/09/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Perda do objeto

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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