Execução Fiscal 1005549-09.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MAURO FLAVIANO OJEDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

09/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

09/01/2024, 13:38

Ato ordinatório

18/12/2023, 11:40

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:17

Publicação

03/10/2023, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MAURO FLAVIANO OJEDA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 29 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1005549-09.2016.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: MAURO FLAVIANO OJEDA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

17/09/2023, 03:54

Ato ordinatório

20/07/2023, 12:08

Decurso de Prazo

10/02/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 01:07

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 17:10

Definitivo

30/01/2023, 17:10

Trânsito em julgado

30/01/2023, 17:08

Todas as movimentações(50)

Documento (Certidão)

09/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

09/01/2024, 13:38

Ato ordinatório

18/12/2023, 11:40

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:17

Publicação

03/10/2023, 12:34

Documentos

•02/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MAURO FLAVIANO OJEDA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 29 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1005549-09.2016.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: MAURO FLAVIANO OJEDA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

17/09/2023, 03:54

Ato ordinatório

20/07/2023, 12:08

Decurso de Prazo

10/02/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 01:07

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 17:10

Definitivo

30/01/2023, 17:10

Trânsito em julgado

30/01/2023, 17:08

Ato ordinatório

30/01/2023, 17:05

Ato ordinatório

26/01/2023, 15:57

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:57

Movimentação processual

25/01/2023, 12:46

Petição (Resposta)

16/01/2023, 11:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 16:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2022, 13:11

Petição (Resposta)

12/12/2022, 14:22

Ato ordinatório

29/11/2022, 17:16

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 16:29

Outras Decisões

17/03/2022, 09:29

Documento (Petição (outras); Ofício)

23/02/2022, 08:36

Documento (Petição (outras); Certidão)

22/02/2022, 08:34

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

18/02/2022, 12:56

Decurso de Prazo

25/09/2021, 05:22

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 21:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 16:47

Publicação

01/09/2021, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 04:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 15:21

Mero expediente

30/08/2021, 15:21

Ato ordinatório

03/08/2020, 16:53

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 09:44

Ato ordinatório

29/06/2020, 09:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 15:54

Decurso de Prazo

19/05/2020, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 10:01

Ato ordinatório

15/04/2020, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2017, 08:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/11/2017, 08:53

Mero expediente

07/09/2017, 21:06

Conclusão (para decisão)

20/04/2016, 10:24

Distribuição (sorteio)

20/04/2016, 10:24