Reconhecimento e Extinção de União Estável 1000805-73.2022.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Guiratinga

Partes do Processo

OTILIA XAVIER DE SOUZA

CPF

Autor

MAGNEVAN MESQUITA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILMARY DOS SANTOS VILELA

OAB/MT 20662·CPF·Representa: Autor

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS

OAB/MT 19730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2023, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2023, 14:08

Recebidos os autos

17/05/2023, 14:08

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 06/03/2023

11/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de MAGNEVAN MESQUITA DE MORAES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:10

Juntada de Ofício

27/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:10

Juntada de Ofício

07/02/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 16:43

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 08:44

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

17/05/2023, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2023, 14:08

Recebidos os autos

17/05/2023, 14:08

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:08

Documentos

Despacho

•27/09/2022, 18:18

Decisão

•16/11/2022, 15:19

Transitado em Julgado em 06/03/2023

11/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de MAGNEVAN MESQUITA DE MORAES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:10

Juntada de Ofício

27/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:10

Juntada de Ofício

07/02/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 16:43

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos n. 1000805-73.2022.8.11.0036 Sentença. Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, PENSÃO ALIMENTICIA E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA”, movidos por OTILIA XAVIER DE SOUZA e MAGNEVAN MESQUITA DE MORAES, ambos bem qualificados nos autos. Ao compulsar os fólios, percebe-se que as partes se compuseram em audiência de conciliação, conforme termo acostado em ID 108087224. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório necessário. Fundamen

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 15:17

Homologada a Transação

31/01/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 23:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 23:08

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:11

Juntada de Termo de audiência

24/01/2023, 17:53

Audiência de conciliação realizada em/para 24/01/2023 15:20, VARA ÚNICA DE GUIRATINGA

24/01/2023, 17:47

Juntada de Petição de diligência

26/12/2022, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2022, 16:12

Juntada de Petição de resposta

21/12/2022, 08:47

Decorrido prazo de MAGNEVAN MESQUITA DE MORAES em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:38

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:34

Publicado Citação em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 02:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:03

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 17:22

Desentranhado o documento

14/12/2022, 17:22

Expedição de Mandado

14/12/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 18:56

Audiência de Conciliação designada para 24/01/2023 15:20 VARA ÚNICA DE GUIRATINGA.

22/11/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 16:12

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2022, 15:19

Conclusos para decisão

08/11/2022, 18:08

Decorrido prazo de OTILIA XAVIER DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.

05/11/2022, 23:41

Decorrido prazo de MAGNEVAN MESQUITA DE MORAES em 21/10/2022 23:59.

05/11/2022, 22:40

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 01:58

Juntada de Petição de resposta

29/09/2022, 09:03

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 18:18

Conclusos para decisão

27/09/2022, 09:18

Juntada de Certidão

27/09/2022, 09:18

Juntada de Certidão

27/09/2022, 09:18

Juntada de Certidão

27/09/2022, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/09/2022, 09:05

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2022, 09:05

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 09:05

Despacho

•26/01/2023, 18:26

Sentença

•31/01/2023, 15:17