Agravo em Recurso Especial 1056115-20.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

TAIRONE CONDE COSTA

CPF

Autor

MARGARETE EPIFANIA SEBBA

CPF

Reu

DENIZE APARECIDA SEBBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL

OAB/MT 10280·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT 15401·CPF·Representa: Autor

VICTOR D'ELIA DE LUCCA

CPF·Representa: Autor

ARMANDO NASCIMENTO

OAB/MT 1311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:11

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/11/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:48

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 15:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

03/09/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 14:08

Despacho

•03/09/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 14:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:08

Despacho

•03/09/2025, 14:08

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 14:08

Decisão

•03/09/2025, 14:08

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 14:08

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 14:08

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 14:08

Recurso

•03/09/2025, 14:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2025, 14:08

Todos os documentos(18)

Decisão

•03/09/2025, 14:08

Despacho

•03/09/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 14:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:08

Despacho

•03/09/2025, 14:08

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 14:08

Decisão

•03/09/2025, 14:08

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 14:08

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 14:08

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 14:08

Recurso

•03/09/2025, 14:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2025, 14:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2025, 14:08

Decisão

•03/09/2025, 14:08

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 18:50