Execução de Título Extrajudicial 1001471-97.2023.8.11.0017 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001471-97.2023.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/08/2025, 12:17

Publicação

14/07/2025, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: RUI DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001471-97.2023.8.11.0017 Vistos. Em análise aos autos dos embargos à execução apensos, verifico que foram recebidos com efeito suspensivo desta ação, conforme o id. 166129266 daqueles autos. Assim, aguarde-se em Secretaria o desfecho dos Embargos. No entanto, se transitado em julgado ou, por qualquer razão, revogado o efeito suspensivo, retoma-se o prosseguimento destes autos e análise da petição de id. 153466739. Cumpra-se, expedindo o necessário, servindo a presente decisão como mandado/ofício/requisição. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento

10/07/2025, 14:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 13:34

Apensamento

15/04/2025, 13:11

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:24

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:36

Publicação

07/11/2024, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: RUI DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001471-97.2023.8.11.0017 Vistos. Ao Executado para que informe o número dos autos dos Embargos à Execução. Após, à Secretaria para que apense-os a estes autos, bem como certifique a tempestividade do Embargos. Sendo intempestivos, voltem os autos para análise da petição da parte autora. Cumpra-se, expedindo o necessário, servindo a presente decisão como mandado/ofício/requisição. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. Silvana Fleury Curado Juíza de Direito Substituta

06/11/2024, 00:00

Expedição de documento

05/11/2024, 15:38

Outras Decisões

05/11/2024, 15:38

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001471-97.2023.8.11.0017. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: RUI DA SILVA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO ARAGUAIA E XINGU – SICREDI ARAXINGU em desfavor de RUI DA SILVA, ambos devidamente qualificados na petição inicial. Ausente as questões preliminares, nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil (CPC). Após análise dos documentos e fundamentos apresentados na petição inicial, bem como, considerando as normas processuais vigentes, entendo que estão presentes os requisitos legais para o recebimento da demanda. Observo que a petição inicial está devidamente instruída, apresenta os elementos essenciais para a propositura da ação, e, prima facie, demonstra a existência de causa de pedir. Portanto, com fundamento nos artigos 319 e 320 do CPC, RECEBO a inicial. Diante do exposto, DETERMINO: I. Cite-se a executada para, querendo, efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias, com direito, neste caso, à redução de metade da verba honorária, a qual, com arrimo no art. 827, do CPC, fixo em 10%. II. Procedida a citação, deverá o Oficial de Justiça devolver em cartório a primeira via do mandado para fins de contagem do prazo para oposição de embargos, ficando em posse da segunda via para efeito de penhora. Caso não sejam localizados os executados, deverá o Oficial de Justiça proceder nos termos do art. 830 do CPC. III. Não satisfeita à obrigação no prazo acima, proceda-se o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, à penhora e respectiva avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito, delas intimando-se as partes. IV. Consigne-se no mandado que, querendo a parte executada embargar a execução, os embargos poderão ser interpostos, independentemente de penhora, depósito ou caução, e deverão ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias – art. 915 do CPC -, contados a partir da juntada aos autos do mandado de citação, sob pena de preclusão. V. Anote-se, também, que no prazo para embargos, reconhecendo os devedores o crédito do exequente e comprovado o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderão requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Cumpra-se, expedindo o necessário com as cautelas de estilo. Publique-se. Registra-se. Intimem-se. São Félix do Araguaia/MT, datado e assinado digitalmente. MARÍLIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA Juíza de Direito em substituição legal

17/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Apensamento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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