Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001321-91.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Paranatinga - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Cível e Criminal de Paranatinga

Partes do Processo

NEIF SCHNADELBACH

CPF

Autor

CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI

OAB/MT 28060·CPF·Representa: Autor

ALEX MOREIRA PEREIRA

OAB/MT 240640·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI

OAB/MT 28060·CPF·Representa: Réu

ALEX MOREIRA PEREIRA

OAB/MT 240640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/09/2023, 17:52

Trânsito em julgado

13/09/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:07

Decurso de Prazo

12/09/2023, 07:26

Decurso de Prazo

12/09/2023, 07:26

Publicação

29/08/2023, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 0001321-91.2019.8.11.0044.. Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Acolho a cota ministerial Ref. 126943616 e de consequência julgo extinta a punibilidade da querelada, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Fabrício Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 15:16

Recebimento

25/08/2023, 13:18

Decadência ou perempção

25/08/2023, 13:18

Conclusão (para julgamento)

24/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:05

Todas as movimentações(135)

Definitivo

13/09/2023, 17:52

Trânsito em julgado

13/09/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:07

Decurso de Prazo

12/09/2023, 07:26

Decurso de Prazo

12/09/2023, 07:26

Documentos

•28/08/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 0001321-91.2019.8.11.0044.. Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Acolho a cota ministerial Ref. 126943616 e de consequência julgo extinta a punibilidade da querelada, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Fabrício Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 15:16

Recebimento

25/08/2023, 13:18

Decadência ou perempção

25/08/2023, 13:18

Conclusão (para julgamento)

24/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 23:32

Publicação

24/07/2023, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 55/2007 - CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) advogado(a) da parte querelada para apresentar memoriais escritos, no prazo legal, nos termos da r. decisão proferida no ID 101662145.

21/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 22:42

Publicação

07/07/2023, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 55/2007 - CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) advogado(a) da parte querelante para apresentar memoriais escritos, no prazo legal, nos termos da r. decisão proferida no ID 101662145.

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 13:11

Documento (Informações)

04/07/2023, 18:53

Ato ordinatório

23/06/2023, 14:39

Documento (Ofício)

23/06/2023, 14:21

Recebimento

19/06/2023, 07:14

Mero expediente

19/06/2023, 07:14

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 12:15

Ato ordinatório

07/06/2023, 12:14

Ato ordinatório

12/04/2023, 12:57

Documento (Ofício)

12/04/2023, 12:47

Recebimento

24/03/2023, 14:38

Mero expediente

24/03/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 16:44

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:44

Ato ordinatório

15/12/2022, 17:11

Documento (Ofício)

15/12/2022, 17:06

Recebimento

17/10/2022, 20:57

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 20:57

de Instrução e Julgamento (Facilitador; realizada)

17/10/2022, 18:32

Ato ordinatório

24/03/2022, 13:10

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 16:41

Ato ordinatório

21/03/2022, 16:39

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 07:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2022, 23:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 23:17

Publicação

16/02/2022, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 04:55

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 08:57

Mandado

14/02/2022, 16:55

Mandado

14/02/2022, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2022, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 16:26

Recebimento

07/12/2021, 17:24

Inicial (designada; Conciliador(a))

07/12/2021, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 23:09

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 10:12

Mandado

04/08/2021, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2021, 13:05

Recebimento

26/07/2021, 16:54

Mero expediente

24/07/2021, 08:23

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 08:10

Recebimento

13/05/2021, 12:52

Mero expediente

12/05/2021, 17:36

Conclusão (para julgamento)

14/04/2021, 20:55

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 23:54

Recebimento

26/03/2021, 15:13

Mero expediente

26/03/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 13:44

Ato ordinatório

09/03/2021, 13:43

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:30

Publicação

01/02/2021, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2021, 04:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 08:37

Recebimento

21/01/2021, 14:04

Mero expediente

21/01/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 09:07

Ato ordinatório

24/11/2020, 09:06

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2020, 07:56

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 13:43

Petição (Petição inicial)

02/09/2020, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 22:03

Remessa

20/08/2020, 22:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 12:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 16:47

Entrega em carga/vista

17/03/2020, 16:27

Mero expediente

17/03/2020, 15:44

Entrega em carga/vista

17/03/2020, 13:11

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 12:57

Entrega em carga/vista

16/03/2020, 16:45

Entrega em carga/vista

16/03/2020, 16:24

Documento (Mandado)

10/03/2020, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2020, 14:45

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 16:59

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 13:19

Publicação

07/02/2020, 12:09

Ato ordinatório

06/02/2020, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2020, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2020, 16:14

Entrega em carga/vista

07/11/2019, 13:34

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

06/11/2019, 15:46

Mero expediente

06/11/2019, 15:45

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 09:54

Conclusão (para despacho)

21/10/2019, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2019, 07:56

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 15:28

Mero expediente

11/07/2019, 18:38

Entrega em carga/vista

11/07/2019, 18:35

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 18:35

Publicação

03/07/2019, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2019, 12:30

Entrega em carga/vista

01/07/2019, 14:52

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

25/06/2019, 07:54

Entrega em carga/vista

24/06/2019, 18:50

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 15:41

Mero expediente

24/06/2019, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2019, 13:09

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 16:47

Distribuição (sorteio)

07/06/2019, 15:02

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/06/2019, 15:02

Intimação

•21/07/2023, 00:00

•06/07/2023, 00:00