Apelação Cível 1021390-34.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.428,62

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

WALDIR CECHET JUNIOR

OAB/MT 4111·CPF·Representa: Réu

MARIANNA DE MENDONCA

OAB/MT 8006·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MAQTO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENDES

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DIST. DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.

Terceiro

SERGIO DE JESUS DUTRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/12/2024, 11:49

Baixa Definitiva

20/12/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 02:01

Decorrido prazo de SERGIO DE JESUS DUTRA em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:06

Publicado Acórdão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 15:37

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de SERGIO DE JESUS DUTRA em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:09

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/12/2024, 11:49

Baixa Definitiva

20/12/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 02:01

Decorrido prazo de SERGIO DE JESUS DUTRA em 19/12/2024 23:59

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 16:14

Despacho

•21/06/2022, 10:32

20/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:06

Publicado Acórdão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 15:37

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de SERGIO DE JESUS DUTRA em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:09

Publicado Intimação de pauta em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 21:12

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2024, 21:03

Conclusos para decisão

01/11/2024, 19:14

Juntada de Certidão

01/11/2024, 18:00

Juntada de Certidão

01/11/2024, 17:59

Recebidos os autos

25/10/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 19:03

Decisão

•24/06/2022, 14:59

Despacho

•13/07/2022, 16:36

Decisão

•31/01/2023, 15:39

Despacho

•04/07/2023, 12:34

Decisão

•04/09/2023, 17:54

Sentença

•04/09/2024, 17:22

Sentença

•04/09/2024, 17:22

Recurso de sentença

•27/09/2024, 14:17

Acórdão

•26/11/2024, 15:37