Procedimento Comum Cível 0001056-70.2014.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

CARMEM CLAUDIA DE OLIVEIRA PULTRINI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JACIARA

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES PAULA COSTA LEITE

OAB/MT 21419·CPF·Representa: Autor

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA

OAB/MT 12223·CPF·Representa: Autor

DELCIO BARBOSA SILVA

OAB/MT 14364·CPF·Representa: Autor

TAMIRES PAULA COSTA LEITE

OAB/MT 21419·CPF·Representa: Réu

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA

OAB/MT 12223·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TAMIRES PAULA COSTA LEITE

OAB/MT 21419·CPF·Representa: Autor

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA

OAB/MT 12223·CPF·Representa: Autor

DELCIO BARBOSA SILVA

OAB/MT 14364·CPF·Representa: Autor

TAMIRES PAULA COSTA LEITE

OAB/MT 21419·CPF·Representa: Réu

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA

OAB/MT 12223·CPF·Representa: Réu

DELCIO BARBOSA SILVA

OAB/MT 14364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 14:20

Definitivo

30/10/2024, 16:14

Ato ordinatório

30/10/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:24

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:08

Publicação

10/09/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos n. 0001056-70.2014.8.11.0010 Vistos Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar em face do MUNICÍPIO DE JACIARA, em razão da sentença homologatória do acordo firmado entre as partes no ano de 2018, na ação de cobrança de URV. De acordo com os alvarás juntados aos autos, os valores devidos foram totalmente adimplidos. Os autos vieram conclusos. É O SUCINTO RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Sendo assim, observa-se que o feito executivo alcançou o seu objetivo, sendo de rigor a extinção, pois a obrigação foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com as baixas e anotações de estilo, independentemente de nova determinação. Cumpra-se. Jaciara, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento

06/09/2024, 15:12

Expedição de documento

06/09/2024, 15:12

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 13:00

Publicação

06/09/2024, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:44

Publicação

06/09/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:43

Todas as movimentações(165)

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 14:20

Definitivo

30/10/2024, 16:14

Ato ordinatório

30/10/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:24

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:08

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Publicação

10/09/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos n. 0001056-70.2014.8.11.0010 Vistos Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar em face do MUNICÍPIO DE JACIARA, em razão da sentença homologatória do acordo firmado entre as partes no ano de 2018, na ação de cobrança de URV. De acordo com os alvarás juntados aos autos, os valores devidos foram totalmente adimplidos. Os autos vieram conclusos. É O SUCINTO RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Sendo assim, observa-se que o feito executivo alcançou o seu objetivo, sendo de rigor a extinção, pois a obrigação foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com as baixas e anotações de estilo, independentemente de nova determinação. Cumpra-se. Jaciara, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento

06/09/2024, 15:12

Expedição de documento

06/09/2024, 15:12

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 13:00

Publicação

06/09/2024, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:44

Publicação

06/09/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento

04/09/2024, 18:29

Documento

04/09/2024, 18:29

Documento

04/09/2024, 18:29

Documento

03/09/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 10:09

Publicação

30/08/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que na presente data procedo a intimação da parte autora informar os dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, para a expedição do respectivo alvara É o que me cumpre certificar.

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento

28/08/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:51

Expedição de documento

04/07/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 12:05

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:37

Expedição de documento

25/03/2024, 14:37

Recebimento

25/03/2024, 13:56

Documento

25/03/2024, 13:56

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:43

Expedição de documento

25/09/2023, 19:00

Recebimento

25/09/2023, 14:20

Documento

25/09/2023, 14:20

Recebimento

25/09/2023, 12:25

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 12:25

Rejeição

21/09/2023, 18:24

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 20:43

Publicação

29/08/2023, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que, a impugnação foi protocolada no prazo legal. Certifico ainda que, faço expedir intimação a requerente, para no prazo legal, apresentar impugnação

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento

25/08/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 18:13

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:28

Publicação

15/06/2023, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos n° 0001056-70.2014.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CARMEM CLAUDIA DE OLIVEIRA PULTRINI em face do MUNICÍPIO DE JACIARA, ambos qualificados nos autos. Diante da informação de descumprimento do acordo homologado no feito, intime-se a Fazenda Pública Municipal, mediante vistas dos autos, para, em querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de documento

13/06/2023, 14:26

Expedição de documento

13/06/2023, 14:26

Mero expediente

13/06/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 17:50

Decurso de Prazo

25/04/2023, 06:02

Decurso de Prazo

18/04/2023, 09:17

Publicação

10/04/2023, 01:38

Publicação

10/04/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que, faço intimar as partes acerca da migração ao PJE.É que cumpre-me certificar.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001056-70.2014.8.11.0010 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE JACIARA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:23

Expedição de documento

04/04/2023, 14:19

Expedição de documento

04/04/2023, 14:19

Recebimento

04/04/2023, 14:16

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:06

Expedição de documento

04/04/2023, 13:55

Remessa

04/04/2023, 13:54

Ato ordinatório

15/12/2020, 12:06

Remessa (outros motivos)

11/12/2020, 17:12

Ato ordinatório

11/12/2020, 17:12

Trânsito em julgado

11/12/2020, 17:12

Ato ordinatório

17/11/2020, 09:23

Publicação

11/11/2020, 12:17

Expedição de documento

10/11/2020, 09:52

Recebimento

03/11/2020, 18:06

Outras Decisões

28/10/2020, 10:52

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 16:48

Expedição de documento

16/10/2020, 18:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/10/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 17:27

Desarquivamento

08/10/2020, 18:25

Definitivo

23/08/2018, 16:16

Documento

03/07/2018, 12:48

Expedição de documento

19/06/2018, 16:00

Ato ordinatório

18/06/2018, 17:50

Trânsito em julgado

07/06/2018, 17:06

Expedição de documento

07/06/2018, 16:38

Publicação

22/05/2018, 12:34

Expedição de documento

19/05/2018, 11:16

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 18:07

Entrega em carga/vista

09/05/2018, 16:05

Entrega em carga/vista

09/05/2018, 14:59

Homologação de Transação

09/05/2018, 14:58

Conclusão (para julgamento)

09/05/2018, 14:55

de Conciliação (Conciliador(a))

04/05/2018, 14:17

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

04/05/2018, 14:16

Expedição de documento

17/04/2018, 14:56

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

05/04/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

03/04/2018, 16:55

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 13:04

Entrega em carga/vista

05/12/2017, 15:55

Publicação

30/11/2017, 13:00

Expedição de documento

29/11/2017, 13:00

Expedição de documento

29/11/2017, 09:01

Ato ordinatório

23/03/2017, 18:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2016, 14:11

Publicação

18/10/2016, 13:01

Expedição de documento

15/10/2016, 10:00

Entrega em carga/vista

06/10/2016, 14:16

Mero expediente

06/10/2016, 13:05

Entrega em carga/vista

14/09/2016, 15:57

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 16:11

Entrega em carga/vista

01/06/2016, 18:48

Entrega em carga/vista

31/05/2016, 16:11

Publicação

25/05/2016, 13:00

Expedição de documento

24/05/2016, 10:04

Ato ordinatório

21/05/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

17/02/2016, 16:51

Mero expediente

17/02/2016, 08:26

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 18:50

Petição (Petição (outras))

07/01/2016, 15:11

Entrega em carga/vista

23/12/2015, 14:23

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 14:51

Entrega em carga/vista

28/10/2015, 14:33

Entrega em carga/vista

22/10/2015, 16:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2015, 13:43

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 14:05

Outras Decisões

29/01/2015, 13:26

Entrega em carga/vista

27/01/2015, 16:24

Conclusão (para despacho)

27/01/2015, 16:17

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/01/2015, 15:58

Entrega em carga/vista

23/12/2014, 14:14

Entrega em carga/vista

11/12/2014, 11:06

Entrega em carga/vista

09/12/2014, 14:02

Mero expediente

04/12/2014, 13:12

Conclusão (para despacho)

02/12/2014, 12:56

Petição (Resposta)

19/11/2014, 16:49

Ato ordinatório

07/10/2014, 16:33

Entrega em carga/vista

02/09/2014, 12:12

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 16:00

Publicação

20/08/2014, 13:00

Expedição de documento

18/08/2014, 16:06

Ato ordinatório

18/08/2014, 14:06

Petição (Contestação)

13/08/2014, 13:31

Ato ordinatório

16/06/2014, 15:17

Documento

13/06/2014, 17:20

Ato ordinatório

12/06/2014, 12:58

Ato ordinatório

03/06/2014, 09:35

Expedição de documento

29/05/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

15/05/2014, 18:34

Antecipação de tutela

14/05/2014, 17:51

Conclusão (para despacho)

13/05/2014, 18:12

Entrega em carga/vista

29/04/2014, 16:05

Distribuição (sorteio)

28/04/2014, 16:14

Intimação

•05/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•28/08/2023, 00:00

•14/06/2023, 00:00

•05/04/2023, 00:00

Distribuição de Processos Digitalizados

•05/04/2023, 00:00