Recurso Inominado Cível 1022074-10.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.104,95

Órgão julgador

Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial de Rondonópolis TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Segundo Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

JOAO RICARDO FILIPAK

CPF

Autor

ELETRICA FALCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/07/2023, 13:34

Baixa Definitiva

12/07/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única

11/07/2023, 17:52

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:52

Conhecido o recurso de JOAO RICARDO FILIPAK - CPF: 565.021.849-87 (RECORRENTE) e não-provido

16/06/2023, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão

16/06/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:48

Publicado Intimação de pauta em 22/05/2023.

22/05/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 16:45

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/07/2023, 13:34

Baixa Definitiva

12/07/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única

11/07/2023, 17:52

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•13/09/2021, 08:24

Sentença

•30/03/2022, 15:35

11/07/2023, 17:52

Conhecido o recurso de JOAO RICARDO FILIPAK - CPF: 565.021.849-87 (RECORRENTE) e não-provido

16/06/2023, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão

16/06/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:48

Publicado Intimação de pauta em 22/05/2023.

22/05/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 21:38

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:27

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:21

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de ELETRICA FALCAO LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 14:07

Juntada de Certidão

21/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de agravo interno

20/03/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:27

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 18:59

Conclusos para decisão

15/02/2023, 12:23

Juntada de Certidão

15/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023, 08:34

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 12:25

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:35

Juntada de Certidão

08/02/2023, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023, 16:48

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 15:45

Recurso Extraordinário não admitido

31/01/2023, 15:45

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:48

Juntada de Certidão

23/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023, 14:32

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 16:45

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal

26/10/2022, 18:03

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/10/2022, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2022, 18:40

Juntada de Petição de certidão

23/09/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:26

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de JOAO RICARDO FILIPAK em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:57

Conclusos para despacho

11/08/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:19

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 13:33

Conclusos para despacho

02/08/2022, 18:15

Juntada de Certidão

02/08/2022, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2022, 16:57

Conhecido o recurso de JOAO RICARDO FILIPAK - CPF: 565.021.849-87 (RECORRENTE) e não-provido

26/07/2022, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2022, 17:19

Juntada de Petição de certidão

26/07/2022, 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado

19/07/2022, 17:53

Juntada de Petição de certidão

19/07/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:57

Publicado Intimação de pauta em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 17:38

Conclusos para decisão

02/06/2022, 12:50

Recebidos os autos

02/06/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 12:50

Decisão

•01/06/2022, 17:21

Acórdão

•26/07/2022, 18:26

Despacho

•03/08/2022, 13:33

Acórdão

•26/09/2022, 14:26

Decisão

•31/01/2023, 15:45

Decisão

•09/02/2023, 12:25

Decisão

•24/02/2023, 18:59

Acórdão

•16/06/2023, 16:48