Execução Fiscal 1026119-26.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

P S COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE

OAB/MT 6187

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/10/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:51

Expedida/certificada

18/09/2024, 19:08

Expedição de documento

18/09/2024, 19:08

Ato ordinatório

18/09/2024, 19:08

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/05/2024, 14:19

Decurso de Prazo

03/05/2024, 18:54

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:10

Documento

21/03/2024, 16:41

Decurso de Prazo

20/03/2024, 02:18

Expedição de documento

29/02/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:11

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:04

Publicação

04/12/2023, 03:37

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório

15/10/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:51

Expedida/certificada

18/09/2024, 19:08

Expedição de documento

18/09/2024, 19:08

Ato ordinatório

18/09/2024, 19:08

Documentos

•01/12/2023, 00:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/05/2024, 14:19

Decurso de Prazo

03/05/2024, 18:54

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:10

Documento

21/03/2024, 16:41

Decurso de Prazo

20/03/2024, 02:18

Expedição de documento

29/02/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:11

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:04

Publicação

04/12/2023, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1026119-26.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: P S COMERCIO E SERVICOS LTDA Visto, Analisando a CDA constante no id. 92281694, verifico a inclusão do sócio Paulo Souza dos Santos Junior como corresponsável. Assim, defiro o pedido incluso no id. 132674158 e determino a inclusão de Paulo Souza dos Santos Junior no polo passivo da ação. Cite-se, por correspondência, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os consectários legais, ou garantir a execução (LEF, artigos 7º e 8º). Acaso a correspondência seja devolvida sob as justificativas “ausente”, “não procurado”, “recusado”, “endereço insuficiente”, “não existe o número” ou “desconhecido”, expeça-se mandado de citação. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento

30/11/2023, 15:26

Expedição de documento

30/11/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 13:02

Decurso de Prazo

21/10/2023, 12:27

Publicação

28/09/2023, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1026119-26.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: P S COMERCIO E SERVICOS LTDA Intimação - DESPACHO Vistos, Resta prejudicada a análise acerca do pedido de desbloqueio de valores pleiteado em Id. 121105056, considerando que o desbloqueio erário de R$ 1.205,91 foi realizado em 31.05.2023, conforme documento já acostado em ID. 119423045, não havendo, portanto, qualquer valor pendente de comando de levantamento nos autos em favor do Sr. Paulo Souza dos Santos Júnior. Nada obstante, realizo nova reiteração de desbloqueio via Sisbajud à Caixa Econômica Federal, juntando, para tanto, o comprovante de protocolo ao feito. No mais, considerando realizadas as diligências de ID. 118554527, abra-se vista à Fazenda Pública para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do art. 40 da LEF. Intime-se. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. (assinado digitalmente) JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Juiz de Direito em regime de cooperação

27/09/2023, 00:00

Expedição de documento

26/09/2023, 15:34

Expedição de documento

26/09/2023, 15:34

Ato ordinatório

21/06/2023, 18:19

Mero expediente

21/06/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:05

Ato ordinatório

02/06/2023, 12:28

Ato ordinatório

01/06/2023, 14:25

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 13:36

Expedição de documento

11/01/2023, 18:38

Decurso de Prazo

09/09/2022, 05:12

Documento

31/08/2022, 04:08

Expedição de documento

12/08/2022, 15:43

Mero expediente

11/08/2022, 19:18

Conclusão (para despacho)

11/08/2022, 14:55

Distribuição (sorteio)

11/08/2022, 14:55

Intimação

•27/09/2023, 00:00