Execução de Título Extrajudicial 0039154-94.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 337.343,32

Órgão julgador

3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Terceira Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIULA MULLER

OAB/MT 22165·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

JOAO ROBERTO BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 22:44

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO BARBOSA DE ARAUJO em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 11:23

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos

12/10/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 16:44

Todas as movimentações(273)

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 19:42

Documentos

Outros documentos

•02/07/2021, 18:36

Decisão

•24/08/2022, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 22:44

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO BARBOSA DE ARAUJO em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 11:23

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos

12/10/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos

12/10/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2025, 16:44

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos

05/08/2025, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 18:35

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:48

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 07:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

08/05/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:48

Juntada de Alvará

07/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:25

Publicado Intimação em 01/04/2025.

02/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 16:53

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos

22/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/11/2024, 01:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/11/2024, 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/11/2024, 01:11

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

29/10/2024, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

24/10/2024, 13:20

Conclusos para decisão

18/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 16:03

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 15:55

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 14:52

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:42

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

11/12/2023, 15:42

Juntada de despacho

11/12/2023, 15:42

Juntada de intimação

11/12/2023, 15:42

Juntada de contrarrazões

11/12/2023, 15:42

Juntada de intimação de pauta

11/12/2023, 15:42

Juntada de intimação de pauta

11/12/2023, 15:42

Juntada de resposta

11/12/2023, 15:42

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:42

Juntada de acórdão

11/12/2023, 15:41

Juntada de acórdão

11/12/2023, 15:41

Juntada de acórdão

11/12/2023, 15:41

Juntada de resposta

11/12/2023, 15:41

Devolvidos os autos

11/12/2023, 15:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/12/2023, 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/09/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/08/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2023, 17:01

Conclusos para decisão

26/04/2023, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão

07/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 14:05

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, pleiteando o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 16:00

Conclusos para decisão

09/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2022, 14:14

Conclusos para decisão

23/03/2022, 17:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/01/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:39

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 17:41

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:34

Recebidos os autos

18/06/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/06/2020, 02:36

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:51

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/03/2020, 00:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/03/2020, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/03/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/03/2020, 02:46

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/03/2020, 01:26

Expedição de documento (Edital Expedido)

06/03/2020, 02:32

Expedição de documento (Edital Expedido)

05/03/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/03/2020, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2020, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/02/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2020, 01:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/02/2020, 02:35

Expedição de documento (Certidao)

17/02/2020, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/02/2020, 01:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/02/2020, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2020, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2020, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2019, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2019, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/10/2019, 00:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/10/2019, 02:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/10/2019, 00:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/10/2019, 00:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/10/2019, 00:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/10/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

11/10/2019, 01:39

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/10/2019, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/09/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/09/2019, 01:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/09/2019, 01:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/09/2019, 01:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/09/2019, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/09/2019, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/09/2019, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2019, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/06/2019, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/05/2019, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/05/2019, 02:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/05/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao)

15/05/2019, 02:24

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

29/04/2019, 01:58

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/04/2019, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/04/2019, 01:30

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/04/2019, 02:20

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

11/04/2019, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/04/2019, 01:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/04/2019, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/03/2019, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/03/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

18/03/2019, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/02/2019, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/01/2019, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/01/2019, 02:33

Expedição de documento (Certidao)

29/01/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

17/01/2019, 00:27

Expedição de documento (Certidao)

16/01/2019, 01:57

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

16/01/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2018, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/11/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2018, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/10/2018, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/10/2018, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/09/2018, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/09/2018, 02:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/09/2018, 00:19

Expedição de documento (Certidao)

19/09/2018, 01:19

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

08/08/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/07/2018, 02:01

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

21/06/2018, 01:59

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/06/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2018, 01:11

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

07/06/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2018, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/05/2018, 01:57

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

28/02/2018, 02:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/02/2018, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/02/2018, 01:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/01/2018, 01:20

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/12/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2017, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

04/12/2017, 01:59

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

04/12/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2017, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/09/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2017, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/08/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/08/2017, 01:40

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/08/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

22/08/2017, 02:42

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

21/08/2017, 02:28

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/08/2017, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/08/2017, 02:10

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/07/2017, 02:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/06/2017, 01:15

Juntada (Juntada de AR)

23/06/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2017, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/05/2017, 01:45

Expedição de documento (Documento Expedido)

16/05/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2017, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

05/04/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2017, 01:08

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

20/02/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2017, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

31/01/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2017, 01:46

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

12/01/2017, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/01/2017, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

11/01/2017, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/11/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/11/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

04/11/2016, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/08/2016, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/07/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/07/2016, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

27/07/2016, 01:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/05/2016, 02:38

Expedição de documento (Certidao)

03/05/2016, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/04/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2015, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

10/09/2015, 01:43

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

10/09/2015, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 00:33

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2015, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/08/2015, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/08/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2015, 02:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/08/2015, 01:58

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

24/08/2015, 01:34

Decisão

•21/10/2022, 16:00

Decisão

•31/03/2023, 16:33

Sentença

•13/07/2023, 17:01

Recurso de sentença

•03/08/2023, 15:11

Despacho

•14/09/2023, 14:46

Acórdão

•18/10/2023, 14:35

Acórdão

•18/10/2023, 15:02

Acórdão

•18/10/2023, 15:02

Decisão

•01/03/2024, 15:55

Decisão

•01/03/2024, 15:55

Decisão

•20/03/2024, 16:03

Decisão

•20/03/2024, 16:03

Decisão

•22/11/2024, 17:56

Todos os documentos(22)

Outros documentos

•02/07/2021, 18:36

Decisão

•24/08/2022, 14:14

Decisão

•21/10/2022, 16:00

Decisão

•31/03/2023, 16:33

Sentença

•13/07/2023, 17:01

Recurso de sentença

•03/08/2023, 15:11

Despacho

•14/09/2023, 14:46

Acórdão

•18/10/2023, 14:35

Acórdão

•18/10/2023, 15:02

Acórdão

•18/10/2023, 15:02

Decisão

•01/03/2024, 15:55

Decisão

•01/03/2024, 15:55

Decisão

•20/03/2024, 16:03

Decisão

•20/03/2024, 16:03

Decisão

•22/11/2024, 17:56

Decisão

•22/11/2024, 17:56

Decisão

•25/02/2025, 16:52

Decisão

•25/02/2025, 16:53

Despacho

•12/10/2025, 16:44

Despacho

•12/10/2025, 16:44

Decisão

•24/02/2026, 19:42

Decisão

•24/02/2026, 19:42