Alvará Judicial 1028484-72.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Petição de HerançaAlvará Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinta Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Alvará Judicial · 5ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA STEFAN

CPF

Autor

J. A. D. C. S.

Autor

JANAINA BENEDITA DA CRUZ

CPF

Autor

JEANNE RACHEL DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE DE MELLO STEFAN DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

KAMILA RODRIGUES BRAGA

OAB/MT 16438·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR

OAB/MT 28234·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA STEFAN

CPF

Autor

J. A. D. C. S.

Autor

JANAINA BENEDITA DA CRUZ

CPF

Autor

JEANNE RACHEL DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE DE MELLO STEFAN DA COSTA

Autor

SIMONY ASSUNCAO DA COSTA STEFAN

CPF

Autor

Movimentações

Documento

18/11/2024, 14:56

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 02:03

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:07

Decurso de Prazo

22/08/2024, 02:04

Decurso de Prazo

21/08/2024, 02:07

Decurso de Prazo

21/08/2024, 02:07

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:33

Publicação

30/07/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028484-72.2018.8.11.0041.. REQUERENTE: MARIA JOSE DE MELLO STEFAN DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido da parte requerente ( Id 152083413) uma vez que eventuais diferenças deverão ser questionadas perante uma das varas da Fazenda Pública Estadual, bem como os procedimento de alvará judicial não admite produção de provas e contraditório. Tendo sido efetuados o pagamento pela Fazenda Pública do Estado, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de julho de 2024. Luís Fernando Voto kirche Juiz de Direito

29/07/2024, 00:00

Definitivo

26/07/2024, 15:39

Expedição de documento

26/07/2024, 15:34

Expedição de documento

25/07/2024, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2024, 18:22

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 13:55

Todas as movimentações(180)

Documento

18/11/2024, 14:56

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 02:03

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:07

Decurso de Prazo

22/08/2024, 02:04

Decurso de Prazo

21/08/2024, 02:07

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2024, 02:07

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:33

Publicação

30/07/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028484-72.2018.8.11.0041.. REQUERENTE: MARIA JOSE DE MELLO STEFAN DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido da parte requerente ( Id 152083413) uma vez que eventuais diferenças deverão ser questionadas perante uma das varas da Fazenda Pública Estadual, bem como os procedimento de alvará judicial não admite produção de provas e contraditório. Tendo sido efetuados o pagamento pela Fazenda Pública do Estado, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de julho de 2024. Luís Fernando Voto kirche Juiz de Direito

29/07/2024, 00:00

Definitivo

26/07/2024, 15:39

Expedição de documento

26/07/2024, 15:34

Expedição de documento

25/07/2024, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2024, 18:22

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:37

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 08:48

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:09

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 18:29

Publicação

29/03/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos, com intimação das partes, para que, no prazo de 5 dias, requeiram o que de direito.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos, com intimação das partes, para que, no prazo de 5 dias, requeiram o que de direito.

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento

25/03/2024, 12:22

Expedição de documento

25/03/2024, 12:21

Recebimento

21/03/2024, 12:24

Documento

21/03/2024, 12:24

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 23:08

Ato ordinatório

07/03/2024, 23:05

Expedição de documento

07/03/2024, 09:43

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 16:06

Decurso de Prazo

20/10/2023, 08:15

Decurso de Prazo

20/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:02

Publicação

10/10/2023, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos, com intimação da parte autora, para que, no prazo de 5 dias, requeira o que de direito.

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento

06/10/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:01

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:54

Expedição de documento

12/09/2023, 17:54

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:53

Publicação

29/08/2023, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono o feito com intimação, para que se manifeste no autos.

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento

25/08/2023, 17:28

Decurso de Prazo

15/08/2023, 07:00

Decurso de Prazo

12/08/2023, 05:28

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:02

Expedição de documento

18/07/2023, 16:07

Mero expediente

18/07/2023, 16:07

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 18:19

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 15:41

Documento

11/07/2023, 15:41

Ato ordinatório

30/05/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:56

Documento

28/03/2023, 09:12

Recebimento

10/03/2023, 00:18

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 00:18

Publicação

10/02/2023, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente impulsiono feito com intimação da parte interessada, a imprimir documento expedido. Autos sendo arquivados.

08/02/2023, 00:00

Definitivo

07/02/2023, 12:02

Expedição de documento

07/02/2023, 12:01

Ato ordinatório

06/02/2023, 17:21

Ato ordinatório

27/01/2023, 08:42

Trânsito em julgado

27/01/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:04

Expedição de documento

26/01/2023, 14:36

Desarquivamento

26/01/2023, 14:28

Definitivo

24/01/2023, 01:15

Trânsito em julgado

24/01/2023, 01:15

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:15

Decurso de Prazo

15/12/2022, 02:49

Decurso de Prazo

15/12/2022, 02:49

Decurso de Prazo

15/12/2022, 02:49

Decurso de Prazo

15/12/2022, 02:49

Decurso de Prazo

14/12/2022, 03:50

Expedição de documento

09/11/2022, 15:29

Procedência

09/11/2022, 15:29

Decurso de Prazo

06/11/2022, 12:11

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 15:17

Petição (Parecer)

20/10/2022, 18:38

Expedição de documento

11/10/2022, 18:36

Expedição de documento

29/09/2022, 17:26

Mero expediente

29/09/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:01

Ato ordinatório

27/06/2022, 13:00

Ato ordinatório

24/06/2022, 15:12

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 08:25

Publicação

26/05/2022, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 05:09

Expedição de documento

24/05/2022, 15:33

Ato ordinatório

24/05/2022, 15:30

Documento (Petição (outras))

20/05/2022, 18:12

Documento (Petição (outras))

20/05/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 13:48

Publicação

03/05/2022, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 05:54

Expedição de documento

29/04/2022, 16:51

Mero expediente

29/04/2022, 16:51

Decurso de Prazo

29/04/2022, 06:42

Decurso de Prazo

12/04/2022, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 12:07

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 18:09

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 18:06

Conclusão (para decisão)

23/03/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 17:14

Mandado

16/02/2022, 09:53

Mandado

16/02/2022, 09:53

Mandado

16/02/2022, 09:53

Mandado

16/02/2022, 09:53

Expedição de documento

11/02/2022, 19:00

Ato ordinatório

11/02/2022, 18:58

Decurso de Prazo

02/02/2022, 15:27

Expedição de documento

03/12/2021, 13:52

Mero expediente

03/12/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 14:34

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 16:04

Ato ordinatório

26/07/2021, 16:02

Ato ordinatório

23/06/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 12:40

Publicação

11/06/2021, 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 21:07

Expedição de documento

09/06/2021, 17:44

Ato ordinatório

08/06/2021, 17:29

Mero expediente

07/06/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 18:26

Documento (Petição (outras))

25/02/2021, 16:57

Conclusão (para despacho)

16/02/2021, 14:17

Ato ordinatório

16/02/2021, 14:15

Decurso de Prazo

06/02/2021, 03:09

Documento (Petição (outras))

04/02/2021, 17:33

Publicação

01/02/2021, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 08:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 15:51

Ato ordinatório

27/01/2021, 14:58

Expedição de documento

27/01/2021, 14:52

Expedição de documento

27/01/2021, 12:32

Documento (Petição (outras))

27/01/2021, 12:32

Ato ordinatório

27/01/2021, 06:54

Decurso de Prazo

16/11/2020, 19:30

Documento (Petição (outras))

05/11/2020, 18:42

Documento (Petição (outras))

22/10/2020, 18:06

Expedição de documento

25/09/2020, 12:37

Expedição de documento

18/06/2020, 17:57

Documento (Petição (outras))

18/06/2020, 17:57

Mero expediente

14/04/2020, 17:14

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 11:33

Decurso de Prazo

02/02/2019, 03:10

Publicação

11/12/2018, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2018, 03:53

Expedição de documento

04/12/2018, 17:53

Mero expediente

04/12/2018, 17:53

Conclusão (para despacho)

12/11/2018, 14:35

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/11/2018, 14:37

Mudança de Classe Processual

09/11/2018, 14:36

Mudança de Classe Processual

09/11/2018, 14:35

Mudança de Classe Processual

09/11/2018, 14:30

Requisição de informações

09/11/2018, 08:27

Conclusão (para decisão)

03/09/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 13:31

Expedição de documento

30/08/2018, 16:40

Requisição de informações

30/08/2018, 14:32

Conclusão (para decisão)

29/08/2018, 14:23

Distribuição (sorteio)

29/08/2018, 14:23

Intimação

•26/03/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00

•09/10/2023, 00:00

•28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

•08/02/2023, 00:00