Apelação / Remessa Necessária 1016826-56.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)Apelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 18:32

Trânsito em julgado

26/02/2026, 18:31

Decurso de Prazo

24/02/2026, 02:20

Decurso de Prazo

24/02/2026, 02:02

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:04

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:01

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:05

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:33

Publicação

01/12/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 19:22

Não-Provimento

27/11/2025, 19:22

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 19:35

Todas as movimentações(41)

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 18:32

Trânsito em julgado

26/02/2026, 18:31

Decurso de Prazo

24/02/2026, 02:20

Decurso de Prazo

24/02/2026, 02:02

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:01

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:05

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:33

Publicação

01/12/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 19:22

Não-Provimento

27/11/2025, 19:22

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 19:35

Mérito

19/11/2025, 19:31

Para julgamento de mérito

18/11/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 10:26

Decurso de Prazo

13/11/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 19:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2025, 18:23

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 18:40

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/09/2025, 18:39

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 17:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/12/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:26

Mero expediente

11/10/2024, 14:16

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 09:25

Redistribuição (sorteio; erro material)

09/10/2024, 09:25

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:38

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:37

Recebimento

03/10/2024, 16:06

Distribuição (sorteio)

03/10/2024, 16:06