Embargos à Execução Fiscal 0000718-44.2018.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR

Partes do Processo

CAIO DE CAMARGO BORGATO

CPF

Autor

COMERCIAL BORGATO MAQUINAS E IMPLEMENTOS S/A

Autor

ELIDIO BORGATO

CPF

Autor

MARIA LUCIA DE CAMARGO BORGATO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN

OAB/MG 165844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

27/09/2023, 08:32

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:56

Decurso de Prazo

01/09/2023, 10:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 10:32

Decurso de Prazo

31/08/2023, 06:09

Decurso de Prazo

31/08/2023, 06:09

Decurso de Prazo

31/08/2023, 06:09

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 19:35

Definitivo

29/08/2023, 15:14

Ato ordinatório

29/08/2023, 15:14

Publicação

29/08/2023, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 08:31

Todas as movimentações(51)

Documento (Certidão)

27/09/2023, 08:32

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:56

Documentos

•28/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/09/2023, 10:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 10:32

Decurso de Prazo

31/08/2023, 06:09

Decurso de Prazo

31/08/2023, 06:09

Decurso de Prazo

31/08/2023, 06:09

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 19:35

Definitivo

29/08/2023, 15:14

Ato ordinatório

29/08/2023, 15:14

Publicação

29/08/2023, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA GABINETE EEFis 0000718-44.2018.8.11.0079 Assunto(s): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Sentença Trata-se de Embargos à Execução apresentados por COMERCIAL BORGATO MAQUINAS E IMPLEMENTOS S/A e outros (3) (CPF/CNPJ nº 57.213.191/0007-82) contra ESTADO DE MATO GROSSO (CPF/CNPJ nº 03.507.415/0003-06). HOMOLOGO a desistência apresentada e, consequentemente, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito; o que faço com fulcro no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil. DECLARO preclusas as vias recursais (art. 1.000 do CPC). Consoante o § 10 do art. 85 do CPC/2015, aquele que deu causa à instauração do processo deverá arcar com os honorários de sucumbência na hipótese de perda superveniente do objeto, na forma do princípio da causalidade; razão pela qual DEFIRO o pedido de Id. 110056943. Oportunamente, PROCEDA-SE ao arquivamento dos autos com as baixas e cautelas de estilo. INTIMEM-SE1. À secretaria para as PROVIDÊNCIAS, ressaltando-se que os atos meramente ordinatórios independem de despacho e DEVEM ser praticados de ofício pelo(a) servidor(a). Ribeirão Cascalheira/MT, 25 de agosto de 2023. Raíssa da Silva Santos Amaral Juíza de Direito 1 As intimações de advogados serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico e a partir do Gabinete, sendo autorizada a efetivação via ato ordinatório SOMENTE quando houver falhas no sistema ou inobservância do referido trâmite. Aplica-se a mesma lógica à autoridade policial, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública. De igual modo, nos casos de vista (se sucessivamente, apenas a primária) do processo.

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 19:18

Desistência

25/08/2023, 19:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:45

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 18:06

Recebimento

01/04/2022, 17:27

Ato ordinatório

19/08/2021, 15:33

Publicação

16/08/2021, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2021, 05:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 16:52

Remessa

12/08/2021, 16:51

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 17:49

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 10:35

Publicação

22/10/2019, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2019, 19:32

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2019, 18:32

Ato ordinatório

17/10/2019, 18:07

Recebimento

17/10/2019, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 17:51

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2019, 16:30

Ato ordinatório

28/08/2019, 18:47

Recebimento

22/03/2019, 13:48

Mero expediente

21/03/2019, 18:47

Conclusão (para despacho)

20/03/2019, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2018, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2018, 19:02

Recebimento

22/03/2018, 17:24

Mero expediente

22/03/2018, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 17:08

Distribuição (sorteio)

08/02/2018, 17:08

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/02/2018, 16:57