Execução Fiscal 0002860-18.2016.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 12.065,08

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

OAB/MT 2606·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

J P DA SILVA FILHO - ME

CNPJ

Reu

JOSE PEDRO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2023, 18:16

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 01:28

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA FILHO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:23

Decorrido prazo de J P DA SILVA FILHO - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:23

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA SENTENÇA Processo: 0002860-18.2016.8.11.0038.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J P DA SILVA FILHO - ME, JOSE PEDRO DA SILVA FILHO Aqui se tem execução fiscal. A CDA funda-se em crédito de natureza tributária: ICMS Estimativa por Operação e ICMS Garantido Integral e obrigações derivadas. A ação foi proposta no mês 11/2016. O despacho inicial deu-se no mês 02/2017. A pessoa jurídica se encontra citada desde o ano de 2017. N

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 16:28

Conclusos para decisão

19/04/2022, 10:27

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA FILHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 15:56

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

24/04/2023, 18:16

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 01:28

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA FILHO em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•21/10/2021, 07:27

Sentença

•31/01/2023, 16:28

01/03/2023, 03:23

Decorrido prazo de J P DA SILVA FILHO - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:23

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA SENTENÇA Processo: 0002860-18.2016.8.11.0038.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J P DA SILVA FILHO - ME, JOSE PEDRO DA SILVA FILHO Aqui se tem execução fiscal. A CDA funda-se em crédito de natureza tributária: ICMS Estimativa por Operação e ICMS Garantido Integral e obrigações derivadas. A ação foi proposta no mês 11/2016. O despacho inicial deu-se no mês 02/2017. A pessoa jurídica se encontra citada desde o ano de 2017. N

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 16:28

Conclusos para decisão

19/04/2022, 10:27

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA FILHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 15:56

Juntada de Petição de diligência

24/02/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 13:22

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 16:31

Juntada de Petição de correspondência devolvida

14/12/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2021, 07:27

Conclusos para decisão

08/01/2021, 15:10

Recebidos os autos

08/01/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição inicial

08/01/2021, 15:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/12/2020.

18/12/2020, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:15

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2017, 01:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/11/2017, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/11/2017, 01:15

Remessa (Remessa)

01/11/2017, 02:01

Remessa (Remessa)

26/10/2017, 01:27

Remessa (Remessa)

26/10/2017, 01:25

Remessa (Remessa)

26/10/2017, 01:25

Remessa (Remessa)

26/10/2017, 01:24

Remessa (Remessa)

18/10/2017, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/09/2017, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/09/2017, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2017, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

29/06/2017, 01:55

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/03/2017, 02:06

Juntada (Juntada de AR)

20/03/2017, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/03/2017, 02:01

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/03/2017, 02:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/03/2017, 02:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/03/2017, 02:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/02/2017, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2017, 01:24

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/11/2016, 02:23

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/11/2016, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2016, 02:22