Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000843-56.2017.8.11.0108 - TJMT

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000843-56.2017.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

06/08/2024, 17:49

Ato ordinatório

13/05/2024, 15:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 15:21

Definitivo

06/03/2024, 15:21

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:35

Publicação

24/01/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO n. 0000843-56.2017.8.11.0108 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Ameaça]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, RUA QUATRO, S/N, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço:, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 POLO PASSIVO: Nome: LOINIR BAU Endereço:, TAPURAH - MT - CEP: ADVOGADO DO(A) DENUNCIADO: RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA CASATI - MT197240-O Certifico e dou fé que, nesta data, abro vistas às partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior e, caso queiram, manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. CUIABÁ, 11 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente) MAIRA SCHNEIDER REGO Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento

11/01/2024, 18:18

Expedição de documento

11/01/2024, 18:17

Ato ordinatório

11/01/2024, 18:15

Documento

04/12/2023, 20:09

Documento

04/12/2023, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES. O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

09/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•12/01/2024, 00:00

—

Documento

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Ato ordinatório

Documento

Documento

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