Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000843-56.2017.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000843-56.2017.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO n. 0000843-56.2017.8.11.0108 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Ameaça]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, RUA QUATRO, S/N, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço:, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 POLO PASSIVO: Nome: LOINIR BAU Endereço:, TAPURAH - MT - CEP: ADVOGADO DO(A) DENUNCIADO: RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA CASATI - MT197240-O Certifico e dou fé que, nesta data, abro vistas às partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior e, caso queiram, manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. CUIABÁ, 11 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente) MAIRA SCHNEIDER REGO Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES. O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc. Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta. II – Após, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para deliberar. Rondonópolis, 05 de junho de 2023. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

12/05/2023, 12:16

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:37

Recebimento

10/05/2023, 13:21

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000843-56.2017.8.11.0108 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944), em trâmite na VARA ÚNICA DE TAPURAH, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento

09/05/2023, 17:00

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 17:00

Documentos

•12/01/2024, 00:00