Execução de Título Extrajudicial 1000494-93.2019.8.11.0034 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000494-93.2019.8.11.0034 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

18/09/2024, 15:34

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 02:08

Definitivo

19/07/2024, 18:05

Trânsito em julgado

19/07/2024, 18:04

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:59

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:11

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:11

Publicação

06/12/2023, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Processo: 1000494-93.2019.8.11.0034.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO EXECUTADO: MARIA ROSA FILHA DE OLIVEIRA, FLÁVIA SIBELE DE OLIVEIRA, FÁBIO OLIVEIRA BARBOSA ESPÓLIO: PAULO RODRIGUES BARBOSA Intimação - SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de Ação de Execução ajuizada por Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Cerrado – SICREDI VALE DO CERRADO em desfavor de MARIA ROSA FILHA DE OLIVEIRA e do ESPÓLIO DE PAULO RODRIGUES BARBOSA (representado pelos herdeiros Flavia Sibele de Oliveira e Fabio Oliveira Barbosa), partes qualificadas nos autos. O exequente e executados compareceram aos autos informando acordo extrajudicial, pugnando pela homologação (Id. 127808958). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante da composição a que chegaram as partes, conforme noticiado nos autos, faz-se mister a homologação do acordo. Isto posto, e pelo que mais consta dos autos, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, e, via de consequência, extingo os presentes feitos com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que a extinção pela homologação de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, após a intimação das partes, e, com fundamento no parágrafo único, do art. 1.000, do CPC, encerrada as diligências de praxe, determino que seja certificado o trânsito em julgado. Consigno que em eventual descumprimento da avença a parte credora poderá manejar a execução por meio de cumprimento de sentença, sem prejuízos. À secretaria proceda-se à baixa de eventual inscrição em Renajud, Serasajud. Em razão da transação celebrada anteriormente à prolação de sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe. P.R.I.C. Dom Aquino, data e assinatura eletrônica. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito em Substituição

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento

04/12/2023, 15:12

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:54

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:54

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:34

Documentos

Intimação

•05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Processo: 1000494-93.2019.8.11.0034.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO EXECUTADO: MARIA ROSA FILHA DE OLIVEIRA, FLÁVIA SIBELE DE OLIVEIRA, FÁBIO OLIVEIRA BARBOSA ESPÓLIO: PAULO RODRIGUES BARBOSA Intimação - SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de Ação de Execução ajuizada por Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Cerrado – SICREDI VALE DO CERRADO em desfavor de MARIA ROSA FILHA DE OLIVEIRA e do ESPÓLIO DE PAULO RODRIGUES BARBOSA (representado pelos herdeiros Flavia Sibele de Oliveira e Fabio Oliveira Barbosa), partes qualificadas nos autos. O exequente e executados compareceram aos autos informando acordo extrajudicial, pugnando pela homologação (Id. 127808958). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante da composição a que chegaram as partes, conforme noticiado nos autos, faz-se mister a homologação do acordo. Isto posto, e pelo que mais consta dos autos, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, e, via de consequência, extingo os presentes feitos com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que a extinção pela homologação de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, após a intimação das partes, e, com fundamento no parágrafo único, do art. 1.000, do CPC, encerrada as diligências de praxe, determino que seja certificado o trânsito em julgado. Consigno que em eventual descumprimento da avença a parte credora poderá manejar a execução por meio de cumprimento de sentença, sem prejuízos. À secretaria proceda-se à baixa de eventual inscrição em Renajud, Serasajud. Em razão da transação celebrada anteriormente à prolação de sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe. P.R.I.C. Dom Aquino, data e assinatura eletrônica. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito em Substituição

05/12/2023, 00:00

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO DECISÃO Processo: 1000494-93.2019.8.11.0034.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO EXECUTADO: MARIA ROSA FILHA DE OLIVEIRA, FLÁVIA SIBELE DE OLIVEIRA, FÁBIO OLIVEIRA BARBOSA ESPÓLIO: PAULO RODRIGUES BARBOSA Intimação - DECISÃO Vistos e etc. Defiro o pedido de penhora do imóvel da matrícula indicada pelo exequente no Id. 72026507, “imóvel rural (...) denominado “FAZENDA ESTÂNCIA 2 IRMÃOS” situado no município de Jaciara-MT, registrado na Matrícula nº 20.035, do Livro nº 2-AAT, fls. 35, do RGI de Jaciara, de propriedade dos Executados, a ser cumprida mediante termo nos autos, permanecendo a parte executada como depositária, independentemente de outra formalidade (CPC, art. 838). Intime-se da penhora o executado por seu patrono ou pessoalmente por via postal (CPC, art. 841, §§1º e 2º), bem como eventual cônjuge (CPC, art. 842) e condôminos e, conforme o caso o senhorio direto, os credores com garantia real ou com penhora anteriormente averbada (CPC, 804) da penhora e avaliação realizada, cuja qualificação deverá ser apresentada pela parte exequente, por dever de cooperação com o Juízo, sobretudo considerando que a validade da constrição, que pressupõe regularidade da intimação, lhe interessa. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC). Determino avaliação do bem penhorado por meio de oficial de justiça (CPC, art. 870). Após a juntada da avaliação, digam as partes no prazo sucessivo de 5 dias, consignando-se, desde já, que eventual impugnação deverá ser instruída com, pelo menos, duas avaliações de corretores imobiliários idôneos. Nesta mesma oportunidade o exequente deverá apresentar memorial atualizado do débito, considerando eventuais valores levantados, e manifestar eventual interesse na adjudicação do imóvel. Servirá a presente, por cópia digitada como termo de penhora. Intimem-se. Cumpra-se. LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito

27/07/2023, 00:00

12/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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