Notificação 1005810-69.2019.8.11.0040 - TJMT

Notificação 1005810-69.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

05/06/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 12:34

Trânsito em julgado

23/04/2024, 18:01

Decurso de Prazo

12/03/2024, 03:58

Decurso de Prazo

12/03/2024, 03:58

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:08

Publicação

25/02/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 1005810-69.2019.8.11.0040 Notificante: Espólio de Ivo Chaves Notificados: FS Agrisolutions Industria de Biocombustíveis Ltda, Rafael Davidsohn Abud e Alysson Collet Mafra Terceira interessada: Karina Lagemann Fedrizzi VISTOS ETC, A parte notificante informou que entabulou acordo nos autos nº 000004-32.2003.8.11.0040, oportunidade em que requereu a extinção da demanda por perda do objeto (id. 118415340). Intimados, nos termos da decisão id. 126506423, a notificada FS Agrisolutions Industria de Biocombustíveis Ltda concordou expressamente com o pleito do notificante e, de outro, tacitamente a terceira interessada, considerando, nesse sentido, seu silêncio. Não há nos autos informação quanto à notificação dos notificados Rafael Davidsohn Abud e Alysson Collet Mafra, situação que dispensa a prévia intimação destes em relação ao pedido de extinção do notificante. Deste modo, concluo diante da perda do interesse processual do notificante, na forma do art. 485, inciso VI, § 3° do Código de Processo Civil[1], a extinção prematura da presente notificação judicial é medida que se impõe na espécie. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem honorários. Eventuais custas remanescentes pelo notificante. Transitada em julgado, sem a necessidade de nova determinação, remetam-se os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento desta comarca para as providências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, 14 de fevereiro de 2024. Valter Fabrício Simioni da Silva Juiz de Direito [1]Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento

15/02/2024, 15:00

Definitivo

15/02/2024, 15:00

Ausência de pressupostos processuais

15/02/2024, 15:00

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 13:45

Decurso de Prazo

19/09/2023, 12:41

Decurso de Prazo

19/09/2023, 12:41

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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