Execução Fiscal 0004658-39.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

DENIS SPERAFICO

CPF

Reu

DILSO SPERAFICO

Reu

ITACIR ANTONIO SPERAFICO

Reu

LEVINO JOSE SPERAFICO

CPF

Reu

RENATO LUIZ DALLAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/MT 31478·CPF·Representa: Réu

CERINO LORENZETTI

OAB/PR 39974·CPF·Representa: Réu

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 33150·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DENIS SPERAFICO

CPF

Reu

DILSO SPERAFICO

Reu

ITACIR ANTONIO SPERAFICO

Reu

LEVINO JOSE SPERAFICO

CPF

Reu

RENATO LUIZ DALLAGO

CPF

Reu

SPERAFICO DA AMAZONIA SA

Reu

Movimentações

Ato ordinatório

21/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 09:40

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/01/2024, 15:50

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 17:11

Desarquivamento

11/01/2024, 17:11

Ato ordinatório

11/01/2024, 17:10

Provisório

21/09/2023, 16:56

Ato ordinatório

21/09/2023, 16:55

Decurso de Prazo

12/09/2023, 07:32

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:21

Todas as movimentações(139)

Ato ordinatório

21/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 09:40

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/01/2024, 15:50

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 17:11

Documentos

•28/08/2023, 02:00

Desarquivamento

11/01/2024, 17:11

Ato ordinatório

11/01/2024, 17:10

Provisório

21/09/2023, 16:56

Ato ordinatório

21/09/2023, 16:55

Decurso de Prazo

12/09/2023, 07:32

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:21

Decurso de Prazo

06/09/2023, 09:21

Publicação

29/08/2023, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 0004658-39.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SPERAFICO DA AMAZONIA SA, DILSO SPERAFICO, LEVINO JOSE SPERAFICO, ITACIR ANTONIO SPERAFICO, DENIS SPERAFICO, RENATO LUIZ DALLAGO Vistos. Considerando-se a existência da ação anulatória de débito fiscal 0024116-42.2015.8.11.0041, pendente de julgamento definitivo, suspendo o feito, por ora, nos termos do art. 313, V, “a” do CPC, a fim de evitar decisões conflitantes, vejamos: “Art. 313. Suspende-se o processo: (...) V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.” Consigno, que as partes deverão trazer ao feito a certidão do trânsito em julgado da ação anulatória. Int. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento

27/08/2023, 20:49

Expedição de documento

27/08/2023, 20:49

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/08/2023, 20:49

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 08:57

Decurso de Prazo

02/12/2022, 02:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:33

Publicação

16/11/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 0004658-39.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SPERAFICO DA AMAZONIA SA, DILSO SPERAFICO, LEVINO JOSE SPERAFICO, ITACIR ANTONIO SPERAFICO, DENIS SPERAFICO, RENATO LUIZ DALLAGO Intimação - DESPACHO Vistos. Trata-se de processo referente ao ano de 2015. Antes de determinar o prosseguimento do feito, esclareça a parte devedora se a ação Anulatória de Débito n. 0024116-42.2015.8.11.0041 (Núcleo de Execuções Fiscais – Juiz Titular 2), diz respeito ao débito discutido nesta execução, no prazo de dez dias (Número da CDA: 201596). Esclareço que a informação se faz necessária, a fim de evitar qualquer decisão contraditória/conflitante. Com os esclarecimentos, conclusos. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

11/11/2022, 00:00

Expedição de documento

10/11/2022, 14:00

Expedição de documento

10/11/2022, 14:00

Mero expediente

11/10/2022, 13:20

Decurso de Prazo

24/07/2022, 03:48

Redistribuição (prevenção; incompetência)

30/06/2022, 06:01

Expedição de documento

28/06/2022, 20:43

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 22:39

Ato ordinatório

17/12/2021, 22:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 17:29

Ato ordinatório

15/07/2021, 16:32

Ato ordinatório

15/03/2021, 16:12

Ato ordinatório

16/02/2021, 15:46

Ato ordinatório

01/02/2021, 08:37

Ato ordinatório

31/01/2021, 16:38

Decurso de Prazo

30/01/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 13:24

Mero expediente

01/12/2020, 20:36

Publicação

11/05/2020, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2020, 00:22

Expedição de documento

07/05/2020, 11:31

Conclusão (para decisão)

07/05/2020, 11:31

Redistribuição (sorteio; erro material)

07/05/2020, 11:31

Remessa

07/05/2020, 11:30

Entrega em carga/vista

19/03/2020, 18:30

Entrega em carga/vista

13/03/2020, 13:52

Entrega em carga/vista

13/03/2020, 10:52

Entrega em carga/vista

26/02/2020, 18:48

Entrega em carga/vista

29/01/2020, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2020, 10:50

Entrega em carga/vista

28/01/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 13:16

Entrega em carga/vista

17/09/2019, 16:04

Entrega em carga/vista

11/09/2019, 16:22

Entrega em carga/vista

11/09/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 14:31

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 17:55

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 08:48

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 15:12

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 13:55

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 15:14

Documento

26/01/2018, 09:48

Entrega em carga/vista

30/11/2017, 17:39

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 15:41

Documento

24/11/2017, 15:40

Documento

22/11/2017, 17:27

Documento

22/11/2017, 16:12

Documento

22/11/2017, 16:04

Publicação

06/11/2017, 13:02

Expedição de documento

31/10/2017, 10:01

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 14:11

Exceção de pré-executividade

25/10/2017, 18:54

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 17:46

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 13:31

Entrega em carga/vista

08/02/2017, 18:53

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 18:18

Entrega em carga/vista

08/02/2017, 16:10

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 15:11

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 18:32

Expedição de documento

30/01/2017, 18:19

Expedição de documento

30/01/2017, 18:18

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 17:28

Entrega em carga/vista

27/09/2016, 15:22

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 15:22

Documento

09/06/2016, 07:59

Documento

13/05/2016, 10:48

Ato ordinatório

06/05/2016, 08:24

Documento

05/05/2016, 12:02

Ato ordinatório

03/05/2016, 12:54

Documento

03/05/2016, 08:38

Documento

11/09/2015, 11:42

Entrega em carga/vista

08/09/2015, 18:12

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 18:43

Processo Encaminhado

23/07/2015, 14:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2015, 17:06

Ato ordinatório

26/06/2015, 17:52

Publicação

23/06/2015, 13:00

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 14:09

Expedição de documento

20/06/2015, 10:12

Outras Decisões

19/06/2015, 16:50

Expedição de documento

18/06/2015, 15:35

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 18:16

Ato ordinatório

09/06/2015, 13:30

Ato ordinatório

09/06/2015, 13:29

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 16:43

Expedição de documento

02/06/2015, 17:44

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 12:39

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 17:43

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 17:41

Petição (Petição (outras))

21/05/2015, 13:10

Expedição de documento

13/04/2015, 17:41

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/04/2015, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 17:28

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/04/2015, 17:24

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 17:23

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 17:15

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 10:13

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 13:14

Remessa (outros motivos)

12/03/2015, 12:49

Ato ordinatório

12/03/2015, 10:40

Remessa (outros motivos)

09/03/2015, 15:49

Expedição de documento

09/03/2015, 14:33

Expedição de documento

04/03/2015, 15:31

Expedição de documento

04/03/2015, 13:57

Publicação

04/03/2015, 13:00

Expedição de documento

03/03/2015, 10:05

Recebimento

02/03/2015, 15:46

Outras Decisões

27/02/2015, 16:10

Distribuição (sorteio)

23/02/2015, 15:20

Intimação

•11/11/2022, 01:00