Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005853-17.2015.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Tangará da Serra 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

17/07/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 08:48

Ato ordinatório

15/07/2026, 08:40

Petição (Contra-razões)

14/07/2026, 17:19

Decurso de Prazo

26/06/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 09:26

Outras Decisões

21/05/2026, 16:03

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 14:58

Evolução da Classe Processual

19/05/2026, 14:57

Devolvidos os autos

19/05/2026, 14:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 18:09

Documento

14/11/2025, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 19:55

Todas as movimentações(126)

Publicação

17/07/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 08:48

Ato ordinatório

15/07/2026, 08:40

Petição (Contra-razões)

14/07/2026, 17:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

26/06/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 09:26

Outras Decisões

21/05/2026, 16:03

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 14:58

Evolução da Classe Processual

19/05/2026, 14:57

Devolvidos os autos

19/05/2026, 14:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 18:09

Documento

14/11/2025, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 19:55

Ato ordinatório

08/08/2022, 19:53

Documento

01/08/2022, 16:44

Documento

01/08/2022, 16:44

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2022, 14:37

Ato ordinatório

25/01/2022, 14:32

Decurso de Prazo

05/10/2021, 10:33

Decurso de Prazo

10/09/2021, 05:19

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:21

Publicação

17/08/2021, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 12:20

Ato ordinatório

13/08/2021, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 15:20

Recebimento

13/08/2021, 15:14

Ato ordinatório

13/08/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 07:20

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 11:41

Publicação

01/06/2021, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 17:07

Remessa

28/05/2021, 17:06

Remessa (outros motivos)

28/09/2020, 06:00

Publicação

22/09/2020, 14:27

Expedição de documento

18/09/2020, 16:29

Remessa (outros motivos)

17/09/2020, 15:32

Ato ordinatório

17/09/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2020, 15:26

Ato ordinatório

17/09/2020, 15:25

Ato ordinatório

17/09/2020, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2020, 15:01

Recebimento

30/06/2020, 09:09

Expedição de documento

09/06/2020, 13:51

Publicação

26/03/2020, 12:08

Expedição de documento

25/03/2020, 12:59

Procedência em Parte

25/03/2020, 09:22

Entrega em carga/vista

03/12/2019, 14:02

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 18:19

Expedição de documento

22/11/2019, 17:00

Expedição de documento

22/11/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 16:57

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 15:59

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 09:48

Expedição de documento

18/10/2019, 09:47

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 10:07

Ato ordinatório

27/09/2019, 13:35

Publicação

26/09/2019, 08:13

Expedição de documento

24/09/2019, 19:59

Entrega em carga/vista

19/09/2019, 15:28

Mero expediente

10/09/2019, 10:17

Conclusão (para despacho)

09/07/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

10/05/2018, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2018, 11:46

Entrega em carga/vista

31/01/2018, 13:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 13:01

Petição (Parecer de Mérito (MP))

26/01/2018, 17:06

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 16:55

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 12:53

Expedição de documento

23/01/2018, 12:11

Expedição de documento

23/01/2018, 12:11

Expedição de documento

23/01/2018, 10:39

Expedição de documento

23/01/2018, 10:38

Entrega em carga/vista

22/01/2018, 18:27

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 16:53

Ato ordinatório

04/12/2017, 15:17

Publicação

01/12/2017, 13:04

Expedição de documento

30/11/2017, 13:00

Ato ordinatório

30/11/2017, 10:58

Petição (Contestação)

29/11/2017, 13:20

Entrega em carga/vista

28/11/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

30/10/2017, 17:14

Expedição de documento

30/10/2017, 17:12

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 13:00

Entrega em carga/vista

10/10/2017, 17:20

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 13:48

Publicação

06/10/2017, 13:04

Expedição de documento

05/10/2017, 16:05

Mero expediente

02/10/2017, 13:01

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 14:59

Conclusão (para despacho)

20/06/2016, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/03/2016, 13:22

Entrega em carga/vista

22/03/2016, 18:45

Entrega em carga/vista

21/03/2016, 13:29

Publicação

15/03/2016, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2016, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2016, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2016, 14:08

Ato ordinatório

11/11/2015, 16:02

Documento

28/10/2015, 10:27

Documento

10/06/2015, 13:34

Expedição de documento

09/06/2015, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/06/2015, 15:05

Expedição de documento

01/06/2015, 15:00

Expedição de documento

01/06/2015, 14:59

Publicação

19/05/2015, 13:01

Expedição de documento

16/05/2015, 10:11

Ato ordinatório

09/05/2015, 18:21

Expedição de documento

30/04/2015, 18:16

Ato ordinatório

29/04/2015, 17:20

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 18:53

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 15:39

Remessa (outros motivos)

28/04/2015, 13:19

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 17:19

Outras Decisões

27/04/2015, 17:12

Entrega em carga/vista

14/04/2015, 18:00

Expedição de documento

14/04/2015, 14:24

Expedição de documento

14/04/2015, 14:24

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 17:41

Distribuição (sorteio)

13/04/2015, 10:45