Procedimento Comum Cível 0024743-46.2015.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0024743-46.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

30/07/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de DAVI CHAVES PEREIRA em 30/10/2024 23:59

31/10/2024, 08:05

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:54

Processo Reativado

09/10/2024, 17:23

Devolvidos os autos

09/10/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: Davi Chaves Pereira RECORRIDO: Estado de Mato Grosso Intimação - RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO N. 0024743-46.2015.8.1.0041 Vistos. A parte recorrente informa na petição do recurso especial que é beneficiária da justiça gratuita. No entanto, compulsando aos autos foi indeferido o pedido de gratuidade, conforme decisão de id nº 124968697 – pág. 51. E, ainda, o recorrente pagou as custas iniciais no valor de R$1.553,23 (mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – NOVO ENTENDIMENTO - PRESCRIÇÃO – TRANSCURSO DO PRAZO DE CINCO ANOS ENTRE A DATA DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E O AJUIZAMENTO DA DEMANDA – PERDA DO DIREITO DE AÇÃO – CONSTATAÇÃO – RECURSO DESPROVIDO. Transcorrido o prazo de cinco anos entre a data da reestruturação da carreira e a propositura da demanda, opera-se a prescrição da pretensão de cobrança de diferença remuneratória decorrente de conversão do Cruzeiro Real em Unidade Real d

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2022, 15:14

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 18:49

Acórdão

•19/12/2022, 19:57

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2024 23:59

Decorrido prazo de DAVI CHAVES PEREIRA em 30/10/2024 23:59

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Processo Reativado

Devolvidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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