Execução Fiscal 1001455-42.2020.8.11.0020 - TJMT

Execução Fiscal 1001455-42.2020.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

29/10/2025, 15:29

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 17:14

Definitivo

24/10/2025, 17:14

Mero expediente

21/10/2025, 19:02

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 14:29

Reativação

21/10/2025, 14:28

Devolvidos os autos

17/10/2025, 07:01

Documento

17/10/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 3 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 3. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido deverá ser formulado por petição nos autos, com antecedência mínima de 48 horas antes do início da sessão. 2. Remanejamento de Processos: Os processos retirados do Plenário Virtual para sustentação oral serão automaticamente incluídos em sessão síncrona (videoconferência), na mesma data ou seguinte, conforme certificado nos autos, independente de nova publicação no DJEN. 3. Inscrição e Envio de Memoriais: Após o remanejamento, caberá ao advogado realizar sua inscrição para sustentação oral exclusivamente por meio da ferramenta ClickJud, bem como enviar memoriais, ambos com antecedência mínima de 24 horas antes do início da nova sessão. 4. Funcionamento do ClickJud: A ferramenta ClickJud permanece ativa durante finais de semana e feriados. Em caso de instabilidades, recomenda-se capturar a tela (print) do erro, para abertura de chamado à equipe de TI deste Tribunal e eventual comprovação nos autos ou por e-mail. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: • A sustentação oral será admitida apenas nas hipóteses previstas no art. 937 do Código de Processo Civil e no Regimento Interno do TJMT. • A sustentação será realizada exclusivamente por videoconferência, observando-se os mesmos requisitos formais dos atos presenciais, inclusive quanto ao traje adequado. •Link para sustentação oral: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGUxZjgwNWQtNTBhOC00NTI2LTk4YWUtODQzMGQ0NDgzY2Nm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d

17/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2024, 17:18

Documento

11/11/2024, 18:57

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:48

Petição (Contra-razões)

21/10/2024, 16:15

Expedição de documento

21/10/2024, 14:52

Documentos

Intimação de pauta

•17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL ENDEREÇO: RUA ONILDO TAVEIRA, Nº 143, AEROPORTO - TELEFONE: (66) 3481-1244 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO ADALTO QUINTINO DA SILVA PROCESSO nº 1001455-42.2020.8.11.0020 Valor da causa: R$ R$ 236.306,84 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: W G DE ABREU - ME Endereço: JOAO ALVES FERREIRA, 521, ANTIGA JOAO SEGUNDO, CENTRO, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78108-000 FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) acima qualificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto aos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. DATA DE DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 23/11/2020 RESUMO DA INICIAL: Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo(a) ESTADO DE MATO GROSSO em face de W G DE ABREU - ME, na quantia abaixo especificada, referente ao débito de R$ 236.306,84 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), inscrito(s) na(s) seguinte(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa: nº 2018753201. DATA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 21/06/2018 VALOR TOTAL DO DÉBITO: R$ 236.306,84 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DECISÃO: "Vistos em correição. Nos termos da Súmula 414 do STJ, a citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades. É o caso dos autos. Assim, DETERMINO a citação editalícia dos executados. EXPEÇA-SE o necessário para cumprimento do ato citatório, nos termos do inciso IV do art. 8° da LEF. Transcorrido o prazo de resposta, certifique-se e venham-me os autos conclusos. Após, conclusos. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. Adalto Quintino da Silva Juiz de Direito." ADVERTÊNCIA: Ficam ainda advertido(s) o(s) executado(s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, ANA PAULA OLIVEIRA FREITAS, digitei. Alto Araguaia-MT, 17 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Igor Cavalcante de Souza - Gestor Judiciário OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

01/11/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Reativação

Devolvidos os autos

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Remessa (em grau de recurso)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento

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