Execução Fiscal 0001859-62.2016.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

L. C. DE JESUS CARVOARIA

CNPJ

Reu

LEUNICE CAMARGO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ARLENE PESSOA COSTA

OAB/MT 15201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

29/09/2023, 16:33

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:49

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:49

Decurso de Prazo

30/08/2023, 10:44

Publicação

30/08/2023, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 07:55

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 10:57

Definitivo

29/08/2023, 10:57

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001859-62.2016.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: L. C. DE JESUS CARVOARIA, LEUNICE CAMARGO DE JESUS DESPACHO Petição de id. 126321196: honorários em favor da curadora especial já fixados na decisão proferida em id. 114876166; certidão já expedida em id. 122509246. Arquivem-se os autos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento

28/08/2023, 11:24

Mero expediente

28/08/2023, 11:24

Conclusão (para decisão)

26/08/2023, 08:13

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 16:46

Desarquivamento

24/08/2023, 16:46

Todas as movimentações(98)

Documento

29/09/2023, 16:33

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:49

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:49

Decurso de Prazo

30/08/2023, 10:44

Publicação

30/08/2023, 07:55

Documentos

•29/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 07:55

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 10:57

Definitivo

29/08/2023, 10:57

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001859-62.2016.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: L. C. DE JESUS CARVOARIA, LEUNICE CAMARGO DE JESUS DESPACHO Petição de id. 126321196: honorários em favor da curadora especial já fixados na decisão proferida em id. 114876166; certidão já expedida em id. 122509246. Arquivem-se os autos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento

28/08/2023, 11:24

Mero expediente

28/08/2023, 11:24

Conclusão (para decisão)

26/08/2023, 08:13

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 16:46

Desarquivamento

24/08/2023, 16:46

Documento

24/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:49

Publicação

04/08/2023, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:54

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 14:51

Definitivo

03/08/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001859-62.2016.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: L. C. DE JESUS CARVOARIA, LEUNICE CAMARGO DE JESUS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal. Sucedeu manifestação da autora informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, em razão do baixo valor executado. É o relatório. Decido. Diante da manifestação da exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Sem custas ou honorários. Ciência à exequente. Após, ao arquivo. P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento

02/08/2023, 18:50

Desistência

02/08/2023, 18:50

Conclusão (para julgamento)

14/07/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:02

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:39

Decurso de Prazo

16/05/2023, 03:16

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:38

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:54

Expedição de documento

14/04/2023, 13:54

Conclusão (para decisão)

06/12/2021, 13:47

Recebimento

06/12/2021, 13:45

Publicação

03/11/2021, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 14:10

Expedição de documento

26/10/2021, 20:45

Remessa

26/10/2021, 20:44

Publicação

15/10/2021, 13:46

Expedição de documento

14/10/2021, 18:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/09/2021, 18:15

Publicação

19/06/2020, 12:04

Expedição de documento

18/06/2020, 10:02

Expedição de documento

09/06/2020, 14:36

Entrega em carga/vista

19/02/2019, 17:42

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 11:41

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 15:08

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 14:06

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 14:05

Expedição de documento

21/11/2018, 14:05

Ato ordinatório

12/11/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 13:52

Mero expediente

24/10/2018, 18:15

Entrega em carga/vista

27/08/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 14:43

Petição (Exceção de praça©-executividade)

22/08/2018, 15:11

Ato ordinatório

27/07/2018, 13:24

Entrega em carga/vista

24/07/2018, 15:36

Entrega em carga/vista

07/05/2018, 13:32

Documento

07/05/2018, 13:28

Ato ordinatório

24/04/2018, 17:18

Expedição de documento

24/04/2018, 12:54

Ato ordinatório

10/04/2018, 17:10

Mandado

10/04/2018, 15:06

Expedição de documento

06/04/2018, 13:11

Expedição de documento

31/05/2017, 13:55

Publicação

31/05/2017, 13:01

Expedição de documento

30/05/2017, 10:01

Expedição de documento

29/05/2017, 18:11

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 18:18

Outras Decisões

23/05/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

21/03/2017, 16:49

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 15:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 17:14

Documento

14/03/2017, 17:06

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 16:57

Ato ordinatório

19/01/2017, 17:56

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 15:39

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 15:39

Expedição de documento

05/12/2016, 15:39

Ato ordinatório

04/12/2016, 15:33

Ato ordinatório

02/12/2016, 13:43

Documento

23/11/2016, 17:50

Ato ordinatório

22/11/2016, 18:12

Expedição de documento

22/11/2016, 14:46

Ato ordinatório

10/11/2016, 14:07

Ato ordinatório

10/11/2016, 13:06

Mandado

09/11/2016, 14:40

Expedição de documento

04/11/2016, 14:11

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2016, 16:07

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 16:02

Conclusão (para despacho)

20/09/2016, 13:42

Expedição de documento

19/09/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 15:28

Distribuição (sorteio)

16/09/2016, 15:09

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/09/2016, 14:54

Sentença

•03/08/2023, 00:00