Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000455-97.2021.8.11.0108 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000455-97.2021.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

17/07/2024, 16:36

Remessa (outros motivos)

13/07/2024, 02:12

Definitivo

13/05/2024, 10:34

Ato ordinatório

13/05/2024, 10:33

Trânsito em julgado

13/05/2024, 10:32

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:12

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:08

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:10

Publicação

04/04/2024, 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 23:05

Expedição de documento

19/03/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH SENTENÇA Processo: 1000455-97.2021.8.11.0108.. EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes epigrafadas, já qualificadas. Conforme consta do ID 142959614, a RPV foi devidamente paga, sendo os valores devidamente levantados pelo exequente. Ante ao exposto, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Com o decurso do prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. TAPURAH, 6 de março de 2024. PATRICIA BEDIN Juíza Substituta

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH SENTENÇA Processo: 1000455-97.2021.8.11.0108.. EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes epigrafadas, já qualificadas. Conforme consta do ID 142959614, a RPV foi devidamente paga, sendo os valores devidamente levantados pelo exequente. Ante ao exposto, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Com o decurso do prazo recursal, arquive-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. TAPURAH, 6 de março de 2024. PATRICIA BEDIN Juíza Substituta

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento

18/03/2024, 11:38

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000455-97.2021.8.11.0108. REQUERENTE: EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO SANTOS REQUERIDO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Número do Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos qualificados nos autos. Assim, INTIME-SE o Executado, na pessoa de seu representante legal, por sistema, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta dias), ou concordar com o cálculo apresentado, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. Ademais, caso o INSS anua com os cálculos apresentados ou deixe de se manifestar no prazo legal, certifique-se o decurso de prazo e, desde já, homologo os cálculos apresentados pelo Exequente. Em seguida, expeça-se Requisição de Pequeno Valor-RPV ou Precatório (como for o caso), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ressalto, ainda, a desnecessidade de atualização do cálculo, tendo em vista que, quando da Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, o Tribunal Regional Federal efetuará a atualização dos valores devidos desde a última atualização até a data da transferência do numerário, afastando, assim, qualquer prejuízo ao exequente decorrente da desvalorização monetária. Expedido o RPV ou Precatório, e juntada aos autos as informações nos termos dos Artigos 7º e 8º da Portaria PRESI/COREJ 151 de 18/04/2012, informando o depósito dos valores devidos, proceda a Senhora Gestora com os atos necessários para a liberação do ALVARÁ para levantamento do montante depositado. Após, efetuado o levantamento dos valores, e certificado nos autos, voltem os autos conclusos para extinção. De outro norte, caso o INSS apresente impugnação, certifique-se acerca da tempestividade e impulsione os autos para a intimação do Exequente para se manifestar. Empós, concluso para deliberação. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Tapurah/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA Processo nº: 1000455-97.2021.8.11.0108 Impulsionamento por Certidão Impulsiono os autos para promover a intimação da(s) parte(s), por seu(s) procurador(es), quanto a realização da audiência designada 11/04/2023 às 11h, por sistema de videoconferência, copiando o link abaixo descrito e colando na barra de endereços pelo navegador de internet, clicando no campo "ingressar na reunião", sem necessidade de baixar arquivo, após clicar em "ingressar como convidado", colocar nome identificativo, após, clique novamente em "ingressar como convidado" e aguarde ser aceito. Para acesso direto pelo link descrito, é necessário baixar o aplicativo gratuitamente da MicrosoftTeams e seguir os mesmo passo descritos. Link para acesso a sala de audiência abaixo. http://tiny.cc/forumtapurah ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_MTZkMzI2OTMtMmJjZi00MzFhLWFlZmYtOTY4NTViNTBjNzJh@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%225ddeaf56-a90c-41ea-b90c-723bd6e355ee%22%7D ADVERTÊNCIA(S): Não comparecendo à audiência designada, a testemunha poderá ser conduzida coercitivamente, inclusive com utilização de força policial, sem prejuízo das sanções penais pelo crime de desobediência. OBSERVAÇÃO: Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) participar devidamente trajado(a,s) e portando documentos pessoais, bem como, com antecedência. Para acessar a audiência online, a parte/testemunha deverá: a) possuir computador com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera; ou baixar em seu aparelho celular, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos; b) estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; c) acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico encaminhando pela secretaria do juízo, e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; d) aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez; e) estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade. Em caso de dúvida, poderá a parte/testemunha entrar em contato no celular (66) 9-9281-6765 - Secretaria Judiciária da Comarca de Tapurah. Tapurah/MT, 1 de fevereiro de 2023. PAULO QUEIROZ NOGUEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA Processo nº: 1000455-97.2021.8.11.0108 Impulsionamento por Certidão Impulsiono os autos para promover a intimação da(s) parte(s), por seu(s) procurador(es), quanto a realização da audiência designada para o dia 03/11/2022 às 09h45min por sistema de videoconferência, copiando o link abaixo descrito e colando na barra de endereços pelo navegador de internet, clicando no campo "ingressar na reunião", sem necessidade de baixar arquivo, após clicar em "ingressar como convidado", colocar nome identificativo, após, clique novamente em "ingressar como convidado" e aguarde ser aceito. Para acesso direto pelo link descrito, é necessário baixar o aplicativo gratuitamente da MicrosoftTeams e seguir os mesmo passo descritos. Link para acesso a sala de audiência abaixo. http://tiny.cc/forumtapurah ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YjU3YTIzMDItYmZiYy00MDlmLTgwMWUtZTAzNjdiMTEyMzA1@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%227a4785e7-1eca-4279-8a18-db870f717729%22%7D ADVERTÊNCIA(S): Não comparecendo à audiência designada, a testemunha poderá ser conduzida coercitivamente, inclusive com utilização de força policial, sem prejuízo das sanções penais pelo crime de desobediência. OBSERVAÇÃO: Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) participar devidamente trajado(a,s) e portando documentos pessoais, bem como, com antecedência. Para acessar a audiência online, a parte/testemunha deverá: a) possuir computador com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera; ou baixar em seu aparelho celular, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos; b) estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; c) acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico encaminhando pela secretaria do juízo, e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; d) aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez; e) estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade. Em caso de dúvida, poderá a parte/testemunha entrar em contato no celular (66) 9-9281-6765 - Secretaria Judiciária da Comarca de Tapurah. Tapurah/MT, 23 de setembro de 2022. PAULO QUEIROZ NOGUEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

26/09/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Definitivo

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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