Procedimento Comum Cível 1003953-70.2017.8.11.0003 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1003953-70.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) ELIZEU ALVES DE FRANCA para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ELIZEU ALVES DE FRANCA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS A JUSTIFICAR A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA RECURSO DESPROVIDO. À míngua de novos elementos capazes de modificar a decisão agravada o desprovimento do agravo interno é medida que se impõe.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em face dessas considerações dou provimento parcial ao recurso interposto pela Unimed Rondonópolis – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, para estabelecer que o reajuste por faixa etária é aquele previsto no contrato ID 155019686. Dou provimento aos Embargos de Declaração propostos por Elizeu Alves de França para constar que os reajustes anuais referentes aos anos de 2020 é de -8,9% e 2022 de 15,5%. Intimem-se. Cumpra-se Cuiabá, 03 de março de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - que apenas os reajustes anuais de 31,80% ocorrido em 2017, 45,28% em 2020 são excessivos, de modo que deve ser aplicado, por analogia, o percentual previsto para os planos individuais de 13, 57% e 45,28% em 2020 reduzido para 8,19%, respectivamente, conforme jurisprudência predominante acerca da questão. Reconhecer que o percentual de reajuste decorrente de faixa etária (59) anos do Apelante e referente a faixa etária de (69) anos devem ser aplicados os percentuais previstos contratualmente, qua

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/01/2023, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2023, 15:12

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 16:15

Decorrido prazo de UNIMED RONDONOPOLIS COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA em 01/11/2022 23:59.

10/11/2022, 20:07

Documentos

Despacho

•30/06/2017, 17:37

Decisão

•22/08/2017, 15:08

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