Execução Fiscal 0024322-13.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

LUIZ DE SOUZA GOMES NETO

CPF

Reu

MARCOS RODRIGUES PEREIRA

Reu

SAVANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

23/09/2025, 17:28

Trânsito em julgado

10/08/2024, 02:46

Decurso de Prazo

10/08/2024, 02:46

Definitivo

24/06/2024, 14:58

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:57

Expedição de documento

24/06/2024, 14:57

Cancelamento de Dívida Ativa

19/06/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 16:07

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 15:15

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:28

Expedição de documento

29/04/2024, 16:28

Mero expediente

29/04/2024, 09:21

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 14:12

Ato ordinatório

26/04/2024, 14:11

Todas as movimentações(127)

Documento

23/09/2025, 17:28

Trânsito em julgado

10/08/2024, 02:46

Decurso de Prazo

10/08/2024, 02:46

Definitivo

24/06/2024, 14:58

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:57

Documentos

•27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

24/06/2024, 14:57

Cancelamento de Dívida Ativa

19/06/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 16:07

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 15:15

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:28

Expedição de documento

29/04/2024, 16:28

Mero expediente

29/04/2024, 09:21

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 14:12

Ato ordinatório

26/04/2024, 14:11

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:07

Expedição de documento

04/04/2024, 13:03

Outras Decisões

03/04/2024, 22:43

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:15

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:21

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:21

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:21

Decurso de Prazo

20/12/2023, 07:58

Publicação

28/11/2023, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 0024322-13.2014.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SAVANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME, LUIZ DE SOUZA GOMES NETO, MARCOS RODRIGUES PEREIRA Vistos. Considerando o declínio de competência em favor deste Núcleo de Execução Fiscal, INTIME-SE a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 30 dias, requerendo o que entender de direito, especialmente em relação a consumação da prescrição intercorrente, sob pena de arquivamento. Int. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

24/11/2023, 16:28

Expedição de documento

24/11/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 14:21

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/09/2023, 09:15

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 09:14

Decurso de Prazo

23/08/2023, 14:11

Decurso de Prazo

13/04/2023, 08:41

Expedição de documento

29/03/2023, 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 16:51

Decurso de Prazo

27/04/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 18:22

Expedição de documento

25/03/2022, 12:03

Ato ordinatório

25/03/2022, 12:02

Recebimento

25/03/2022, 12:02

Publicação

12/07/2021, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2021, 02:26

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 18:42

Expedição de documento

08/07/2021, 15:36

Remessa

08/07/2021, 15:31

Expedição de documento

09/06/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 15:47

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 12:42

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 17:12

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 15:21

Entrega em carga/vista

23/10/2019, 13:59

Expedição de documento

16/10/2019, 13:34

Ato ordinatório

23/09/2019, 10:29

Publicação

23/08/2019, 08:12

Expedição de documento

21/08/2019, 14:08

Expedição de documento

20/08/2019, 10:06

Expedição de documento

20/08/2019, 10:06

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 16:06

Mero expediente

01/08/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

27/06/2019, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 16:24

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 17:32

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 13:21

Ato ordinatório

11/04/2019, 14:11

Documento

10/04/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 11:11

Documento

13/02/2019, 13:57

Ato ordinatório

08/02/2019, 17:59

Expedição de documento

08/02/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 11:02

Processo Encaminhado

25/07/2018, 14:13

Ato ordinatório

24/07/2018, 13:55

Expedição de documento

23/07/2018, 11:56

Expedição de documento

23/07/2018, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 15:52

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 14:46

Expedição de documento

13/06/2018, 17:42

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 11:53

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 15:58

Mero expediente

07/03/2018, 17:44

Entrega em carga/vista

31/01/2018, 14:22

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 07:26

Expedição de documento

11/10/2017, 16:49

Ato ordinatório

11/10/2017, 13:40

Entrega em carga/vista

06/09/2017, 15:55

Expedição de documento

15/08/2017, 17:24

Expedição de documento

01/06/2017, 17:00

Ato ordinatório

28/09/2016, 14:13

Expedição de documento

19/09/2016, 17:28

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 12:56

Ato ordinatório

19/04/2016, 10:31

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 13:11

Expedição de documento

18/04/2016, 08:36

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 15:45

Ato ordinatório

15/04/2016, 15:35

Expedição de documento

12/04/2016, 16:25

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 16:13

Publicação

09/11/2015, 13:02

Expedição de documento

06/11/2015, 10:03

Mero expediente

04/11/2015, 18:31

Entrega em carga/vista

20/10/2015, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 17:57

Petição (Petição (outras))

25/09/2015, 16:20

Ato ordinatório

21/09/2015, 15:16

Expedição de documento

21/09/2015, 15:15

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 14:16

Entrega em carga/vista

14/09/2015, 10:19

Entrega em carga/vista

14/09/2015, 10:18

Ato ordinatório

28/04/2015, 15:01

Documento

22/04/2015, 11:47

Documento

22/04/2015, 11:47

Documento

22/04/2015, 11:46

Expedição de documento

05/03/2015, 11:12

Expedição de documento

05/03/2015, 11:12

Publicação

16/12/2014, 13:01

Expedição de documento

13/12/2014, 10:00

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 16:47

Mero expediente

12/12/2014, 14:48

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 14:31

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 14:17

Expedição de documento

12/12/2014, 14:16

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 12:23

Distribuição (sorteio)

10/12/2014, 16:53