Execução Fiscal 1001124-77.2022.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 22.378,87

Órgão julgador

1ª Vara de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:05

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:07

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida JOSÉ VALDIVINO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE PROTESTO, o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 684,47 a que foi condenado nos termos da sentença de id. 115627438. Este valor deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 455,24 para recolhimento das custas e R$ 229,23 para o recolhimento da taxa judiciária. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE” (http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home#/home), selecionar a opção “Emitir Guia”, digitar “custas e taxas finais” e selecionar a opção que aparece, inserir o número único do processo, no caso o 1001124-77.2022.8.11.0024, e clicar em buscar, clicar em “Próximo”, preencher os campos com o CPF do pagante. Em seguida, clicar nos itens aplicáveis (Custas Judiciais/Taxa Judiciária), preencher os valores e clicar em “Gerar guia”. Será gerado um boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolar a guia e o comprovante de pagamento via sistema PJe.

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 18:08

Recebidos os autos

22/05/2023, 18:08

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 18:08

Transitado em Julgado em 18/05/2023

22/05/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de JOSE VALDIVINO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 22:15

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 04:02

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:05

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:07

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida JOSÉ VALDIVINO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE PROTESTO, o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 684,47 a que foi condenado nos termos da sentença de id. 115627438. Este valor deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 455,24 para recolhimento das custas e R$ 229,23 para o recolhimento da taxa judiciária. Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE” (http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home#/home), selecionar a opção “Emitir Guia”, digitar “custas e taxas finais” e selecionar a opção que aparece, inserir o número único do processo, no caso o 1001124-77.2022.8.11.0024, e clicar em buscar, clicar em “Próximo”, preencher os campos com o CPF do pagante. Em seguida, clicar nos itens aplicáveis (Custas Judiciais/Taxa Judiciária), preencher os valores e clicar em “Gerar guia”. Será gerado um boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolar a guia e o comprovante de pagamento via sistema PJe.

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 18:08

Recebidos os autos

22/05/2023, 18:08

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 18:08

Transitado em Julgado em 18/05/2023

22/05/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de JOSE VALDIVINO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 22:15

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1001124-77.2022.8.11.0024. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT EXECUTADO: JOSE VALDIVINO DE OLIVEIRA GUIMARAES Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal movida pela Fazenda Pública, pelos motivos declinados na inicial. A parte executada foi citada e o feito correu diante da normalidade. Na petição retro, o exequente informou a quitação do débito pela parte executada e requereu

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/04/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:09

Publicado Intimação em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 35, XVI, da CNGC Judicial, impulsiono os autos, intimando a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste acerca da petição de id. 112146435, apresentando as informações solicitadas. Chapada dos Guimarães-MT, data da assinatura. VINICIUS FREITAS FRANÇA Analista Judiciário

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 17:26

Decorrido prazo de JOSE VALDIVINO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 17:59

Expedição de Mandado

27/02/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 08:58

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:45

Decorrido prazo de BRUNO BARROSO DE FREITAS em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 23:43

Decorrido prazo de BRUNO BARROSO DE FREITAS em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 10:38

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora se manifestar quanto ao contido na petição da parte executada de ID 108601351 no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de concordância tácita. após com ou sem manifestação deverão os autos irem em conclusão de forma imediata

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2023, 18:38

Conclusos para decisão

19/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2022, 09:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/11/2022, 09:44

Conclusos para decisão

27/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:25

Decorrido prazo de JOSE VALDIVINO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 08:48

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2022, 04:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 21:47

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 18:06

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:14

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 10:14

Documentos

Decisão

•22/07/2022, 18:06

Decisão

•24/11/2022, 09:47

Decisão

•27/01/2023, 18:38

Decisão

•15/02/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:46

Sentença

•24/04/2023, 17:52