Apelação / Remessa Necessária 1019892-73.2017.8.11.0041 - TJMT

Apelação / Remessa Necessária 1019892-73.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1019892-73.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 6 de novembro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

08/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 16:46

Trânsito em julgado

19/10/2023, 16:45

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

23/09/2023, 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Forte nessas razões, NEGO PROVIMENTO, ao recurso do Estado de Mato Grosso, e RATIFICO a sentença sob o crivo do reexame, em aplicação analógica das Súmulas n. 568 e n. 253, ambas do STJ. Com o trânsito em julgado, devolva-se o feito à instância de origem. Intimem-se. Cumpra-se.

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:34

Não-Provimento

27/08/2023, 10:11

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 09:17

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 17:12

Documento (Certidão)

26/06/2023, 15:57

Documentos

Intimação

•08/11/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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