Execução de Título Extrajudicial 1002666-05.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI - ME

Autor

LUIZ ALBERTO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA

OAB/MT 7102·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA

OAB/MT 8312·CPF·Representa: Autor

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA

OAB/MT 7102·CPF·Representa: Réu

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA

OAB/MT 8312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 13:55

Trânsito em julgado

17/04/2026, 13:47

Decurso de Prazo

11/03/2026, 02:21

Publicação

24/02/2026, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002666-05.2022.8.11.0001.. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente requer a extinção da execução ante o óbito da parte devedora ocorrido antes da propositura da ação (ID 220927457). Desse modo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento

20/02/2026, 16:19

Definitivo

20/02/2026, 16:19

Desistência

20/02/2026, 16:19

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:50

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:17

Publicação

21/01/2026, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. Sendo oportuno, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito.

19/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(173)

Definitivo

17/04/2026, 13:55

Trânsito em julgado

17/04/2026, 13:47

Decurso de Prazo

11/03/2026, 02:21

Publicação

24/02/2026, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 04:05

Documentos

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002666-05.2022.8.11.0001.. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente requer a extinção da execução ante o óbito da parte devedora ocorrido antes da propositura da ação (ID 220927457). Desse modo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento

20/02/2026, 16:19

Definitivo

20/02/2026, 16:19

Desistência

20/02/2026, 16:19

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:50

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:17

Publicação

21/01/2026, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. Sendo oportuno, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito.

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento

16/01/2026, 11:51

Documento

16/01/2026, 01:00

Expedição de documento

17/12/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 17:28

Publicação

12/12/2025, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 17:43

Publicação

12/12/2025, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento

09/12/2025, 09:04

Expedição de documento

09/12/2025, 09:04

Expedição de documento

09/12/2025, 08:55

Ato ordinatório

09/12/2025, 08:55

Documento

07/12/2025, 00:57

Expedição de documento

03/11/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:07

Publicação

06/10/2025, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento

01/10/2025, 14:49

Documento

01/10/2025, 01:53

Expedição de documento

02/09/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:27

Publicação

27/08/2025, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento

25/08/2025, 13:08

Documento

23/08/2025, 01:46

Expedição de documento

31/07/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 13:30

Publicação

22/07/2025, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento

18/07/2025, 16:45

Documento

18/07/2025, 07:38

Expedição de documento

03/07/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:20

Publicação

27/06/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento

25/06/2025, 12:11

Documento

25/06/2025, 04:14

Expedição de documento

28/05/2025, 17:01

Decurso de Prazo

13/05/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:27

Publicação

05/05/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002666-05.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI - ME EXECUTADO: LUIZ ALBERTO COSTA Vistos, Intime-se a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento

29/04/2025, 18:12

Mero expediente

29/04/2025, 18:12

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 08:14

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 17:27

Desarquivamento

25/04/2025, 17:27

Documento

25/04/2025, 17:27

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:21

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:27

Documento

25/04/2025, 15:40

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 02:21

Definitivo

18/09/2024, 15:15

Trânsito em julgado

18/09/2024, 15:14

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:10

Publicação

20/06/2024, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento

18/06/2024, 15:30

Documento

17/06/2024, 20:15

Expedição de documento

04/06/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:07

Publicação

28/05/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

27/05/2024, 00:00

Expedição de documento

24/05/2024, 15:05

Documento

23/05/2024, 23:45

Expedição de documento

20/05/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:21

Publicação

14/05/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento

10/05/2024, 12:25

Documento

10/05/2024, 03:39

Expedição de documento

18/04/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 10:46

Publicação

15/04/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento

11/04/2024, 14:04

Documento

11/04/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento

18/03/2024, 16:12

Documento

16/03/2024, 04:16

Decurso de Prazo

09/12/2023, 03:26

Publicação

14/11/2023, 07:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002666-05.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI - ME EXECUTADO: LUIZ ALBERTO COSTA Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial formada pelas partes epigrafadas. Verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de citação do executado, cujo retorno negativo da última diligência realizada consta no id. 127296355, o que motivou o requerimento de buscas em sistemas de consultas judiciais por parte do exequente (id. 128085264). Com efeito, há entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os sistemas de consulta são meios postos à disposição dos credores para agilizar a cobrança/satisfação do crédito. Neste pensar, como o requerimento de obtenção de informações se restringe ao endereço da parte ré, em relação ao qual não há sigilo a ser resguardado, plenamente possível o emprego dos sistemas disponibilizados ao Juízo para a busca de endereços da parte, em preponderância à celeridade processual e à efetividade da tutela jurisdicional. Feitas essas considerações, o Estado-juiz determina a pesquisa aos sistemas online disponíveis ao Poder Judiciário. Proceda-se a juntada das informações, cite-se o executado Luiz Alberto Costa no endereço Rua Três, n.º 28, Bairro Residencial Jardim Paulicéia, Cidade Cuiabá, Mato Grosso, CEP 78096-046, devendo a diligência ser cumprida por carta registrada. Sendo frutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95). Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento

10/11/2023, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2023, 18:54

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:56

Publicação

30/08/2023, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento

28/08/2023, 14:12

Documento

28/08/2023, 04:38

Decurso de Prazo

12/03/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:35

Publicação

03/03/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

02/03/2023, 00:00

Expedição de documento

01/03/2023, 12:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:41

Mandado

24/01/2023, 17:20

Expedição de documento

02/12/2022, 08:54

Decurso de Prazo

13/11/2022, 15:59

Decurso de Prazo

12/11/2022, 03:51

Publicação

29/10/2022, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 02:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

20/10/2022, 14:02

Documento

19/08/2022, 04:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:06

Publicação

14/06/2022, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:26

Expedição de documento

10/06/2022, 07:07

Documento (Petição (outras))

09/06/2022, 23:20

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 10:48

Publicação

11/05/2022, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 03:00

Documento (Petição (outras))

10/05/2022, 17:55

Expedição de documento

05/05/2022, 16:08

Ato ordinatório

05/05/2022, 16:06

Expedição de documento

12/04/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:59

Expedição de documento

04/04/2022, 13:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 12:18

Mandado

14/03/2022, 15:34

Expedição de documento

14/03/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:53

Publicação

14/03/2022, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 03:42

Documento (Petição (outras))

10/03/2022, 20:57

Expedição de documento

10/03/2022, 17:25

Ato ordinatório

10/03/2022, 17:23

Documento

10/03/2022, 14:41

Ato ordinatório

10/03/2022, 14:32

Publicação

31/01/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 02:18

Expedição de documento

27/01/2022, 13:34

Expedição de documento

26/01/2022, 19:37

Mero expediente

26/01/2022, 19:37

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 18:23

Distribuição (sorteio)

25/01/2022, 17:58

Intimação

•19/01/2026, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•02/10/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•27/05/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00

•19/03/2024, 00:00

•19/03/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•23/02/2026, 00:00

•19/01/2026, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•02/10/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•27/05/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00

•19/03/2024, 00:00

•19/03/2024, 00:00

•13/11/2023, 00:00

•29/08/2023, 00:00

•02/03/2023, 00:00

•21/10/2022, 00:00