Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003232-79.2023.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Processos relacionados

TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 17:51

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 02:34

Definitivo

21/11/2024, 18:27

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:27

Decurso de Prazo

20/11/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:58

Publicação

07/11/2024, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 15:25

Reativação

05/11/2024, 14:49

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 19:49

Gratuidade da Justiça

24/10/2023, 16:42

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 14:29

Ato ordinatório

24/10/2023, 14:28

Todas as movimentações(41)

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 17:51

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 02:34

Definitivo

21/11/2024, 18:27

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:27

Decurso de Prazo

20/11/2024, 02:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:58

Publicação

07/11/2024, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 15:25

Reativação

05/11/2024, 14:49

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 19:49

Gratuidade da Justiça

24/10/2023, 16:42

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 14:29

Ato ordinatório

24/10/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 13:11

Gratuidade da Justiça

23/10/2023, 13:11

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 12:30

Decurso de Prazo

21/10/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 19:15

Ato ordinatório

29/09/2023, 19:14

Ato ordinatório

27/09/2023, 13:08

Decurso de Prazo

27/09/2023, 11:53

Decurso de Prazo

27/09/2023, 05:14

Decurso de Prazo

19/09/2023, 22:18

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:09

Petição (Recurso inominado)

01/09/2023, 10:27

Publicação

30/08/2023, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 14:12

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 19:24

Ato ordinatório

06/06/2023, 19:23

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:58

Mero expediente

10/04/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 13:40

Distribuição (sorteio)

05/04/2023, 16:29