Execução de Título Judicial 1009741-53.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.837,11

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sinop

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/12/2024, 05:39

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:41

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 16:40

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/10/2024, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:18

Juntada de Projeto de sentença

11/09/2024, 17:18

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:34

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

24/12/2024, 05:39

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:41

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 21:34

Documentos

Decisão

•06/06/2022, 17:42

Sentença

•16/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 16:40

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/10/2024, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:18

Juntada de Projeto de sentença

11/09/2024, 17:18

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 14:36

Publicado Edital intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:10

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de pedido de penhora

04/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:19

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 15:25

Processo Desarquivado

30/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:22

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 15:59

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº DESPACHO Processo: 1009741-53.2022.8.11.0015. EXEQUENTE: JOSE CARLOS PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade proceder a intimação da(s) parte(s) autora(s) para que se manifeste nos autos sobre a petição e documentos de ID n. 121960388, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Anulação, Prorrogação, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993]; R$ 20.837,11

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:55

Expedição de RPV

16/06/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009741-53.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: JOSE CARLOS PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1 - Ciente quanto a manifestação de ID 120298916. 2 - Considerando que houve renúncia da parte exequente em relação aos valores que ultrapassem o teto do RPV, qual seja, 100 UPF (ID 116648146), haja vista a manifestação da parte executada (ID ID 120298916), acolho a manifestação de ID 120298916 e DETERMINO que EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO REQUISITÓRIO, observado o valor trazido aos autos pela Procuradoria do Estado de Mato Grosso (ID 120298916). 3 - Proceda-se com o devido cadastramento no SRP. Cumpra-se. Sinop/MT, (data e assinatura eletrônicas). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 18:58

Conclusos para decisão

14/06/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009741-53.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: JOSE CARLOS PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1 - De proêmio, não havendo impugnação, HOMOLOGO o cálculo juntado ao ID 115925000 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Desta feita, visando o pagamento do montante remanescente devido ao autor, bem como honorários advocatícios, EXPEÇA-SE o devido OFÍCIO REQUISITÓRIO, com as cautelas de praxe. 3 - Por fim, AGUARDE-SE o aporte da informação do cumprimento da obrigação. Cumpra-se. Sinop/MT, (data e assinatura eletrônicas). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 09:37

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1009741-53.2022.8.11.0015. EXEQUENTE: JOSE CARLOS PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) da presente demanda para tomarem ciência dos cálculos junt Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Anulação, Prorrogação, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993]; R$ 20.837,11

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:35

Recebidos os autos

24/04/2023, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/04/2023, 16:46

Juntada de certidão da contadoria

24/04/2023, 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

03/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:13

Publicado Edital intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1009741-53.2022.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

26/01/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:22

Processo Desarquivado

25/10/2022, 13:59

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/10/2022, 16:14

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 16:50

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 06:04

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:45

Juntada de Projeto de sentença

16/09/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 05:39

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 05:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2022, 17:42

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2022, 21:02

Execução de cumprimento de sentença

•07/10/2022, 16:14

Decisão

•24/05/2023, 16:49

Decisão

•15/06/2023, 18:58

Decisão

•05/07/2024, 17:39

Decisão

•05/07/2024, 17:39

Sentença

•11/09/2024, 17:18

Sentença

•11/09/2024, 17:18