Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007190-61.2021.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Alta Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Partes do Processo

PEDRO FARIAS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO

OAB/MT 11206·CPF·Representa: Autor

KAUE MELLI ARISI

OAB/MT 20057·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PEDRO FARIAS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:17

Transitado em Julgado em 18/03/2026

24/03/2026, 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 10:24

Juntada de Alvará

06/02/2026, 13:47

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 03:46

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 16:18

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:19

Processo Desarquivado

12/01/2026, 15:19

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/12/2025, 01:11

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:17

Transitado em Julgado em 18/03/2026

24/03/2026, 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 10:24

Juntada de Alvará

Documentos

Decisão

•12/01/2022, 16:01

Decisão

•27/05/2022, 09:52

06/02/2026, 13:47

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 03:46

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 16:18

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:19

Processo Desarquivado

12/01/2026, 15:19

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/11/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/10/2025, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 21:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:53

Expedição de Ofício de RPV

10/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2025, 10:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:13

Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/06/2025, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 04/06/2025

12/06/2025, 13:11

Juntada de Acórdão

05/06/2025, 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

16/02/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

19/01/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2024, 11:17

Juntada de Ofício

11/12/2023, 15:51

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:27

Julgado procedente o pedido

04/12/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 08:10

Conclusos para despacho

17/04/2023, 21:54

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 15:03

Expedição de Mandado

28/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimação da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da Certidão de Id 108678235, e requerer o que entender direito. ALTA FLORESTA, 31 de janeiro de 2023. ADELITA BALBINOT Gestora Judiciária SEDE DO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA E INFORMAÇÕES: AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA F

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2022, 21:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 16:30 1ª VARA DE ALTA FLORESTA.

15/09/2022, 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 16:51

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 08:43

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 16:30 1ª VARA DE ALTA FLORESTA.

01/06/2022, 14:35

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2022, 09:52

Conclusos para decisão

13/04/2022, 14:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/04/2022, 10:26

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2022, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2022, 16:01

Conclusos para decisão

09/12/2021, 14:25

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:25

Juntada de Certidão

09/12/2021, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

08/12/2021, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

08/12/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 10:37

Decisão

•16/09/2022, 21:16

Decisão

•18/01/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 17:01

Sentença

•04/12/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:07

Decisão

•16/02/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:39

Outros documentos

•05/06/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:16

Execução de cumprimento de sentença

•17/06/2025, 11:56

Decisão

•23/06/2025, 15:13

Decisão

•23/06/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:55

Todos os documentos(17)

Decisão

•12/01/2022, 16:01

Decisão

•27/05/2022, 09:52

Decisão

•16/09/2022, 21:16

Decisão

•18/01/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 17:01

Sentença

•04/12/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:07

Decisão

•16/02/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:39

Outros documentos

•05/06/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:16

Execução de cumprimento de sentença

•17/06/2025, 11:56

Decisão

•23/06/2025, 15:13

Decisão

•23/06/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:55

Sentença

•28/01/2026, 16:18

Sentença

•28/01/2026, 16:18