Execução de Título Extrajudicial 0022030-55.2014.8.11.0002 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0022030-55.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 17:41

Documento

27/02/2026, 17:15

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Facilitador)

27/02/2026, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:41

Decurso de Prazo

12/02/2026, 03:21

Decurso de Prazo

12/02/2026, 03:21

Publicação

21/01/2026, 08:00

Audiência do art. 334 CPC (redesignada; Facilitador)

19/01/2026, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0022030-55.2014.8.11.0002.. EXEQUENTE: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REPRESENTANTE: JOSE CARLOS DORTE EXECUTADO: GONCALO DOMINGOS DE SOUSA FERREIRA Vistos; Flui dos autos que parte exequente informou que estará impossibilitada de participar da audiência de conciliação designada para o dia 29 de janeiro de 2026, pugnando pela redesignação do ato. Pois bem, entendo se tratar de medida adequada e proporcional a designação de nova data para audiência, diante da justificativa apresentada. Diante do exposto, defiro o pedido e designo nova data para a realização do ato, que deverá ocorrer no dia 27 de fevereiro de 2026, às 17 horas, podendo ser acessada mediante o link abaixo: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_YTJlN2VmYzgtYWRmNC00MDdlLWEyZjAtMmRjYzhjNGZmZGQy%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252251efbe12-bc59-4117-a4c1-abf3bb7e03f2%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=5f934877-1ecd-4e76-8a41-abf37181b172&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Intimem-se as partes. Cumpra-se. FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento

13/01/2026, 16:22

Outras Decisões

13/01/2026, 16:22

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 18:35

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 11:43

Decurso de Prazo

19/12/2025, 19:01

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0022030-55.2014.8.11.0002.. EXEQUENTE: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, JOSE CARLOS DORTE EXECUTADO: GONCALO DOMINGOS DE SOUSA FERREIRA Intimação - DECISÃO Vistos; Compulsando os autos, verifico que a ausência das partes na solenidade anteriormente aprazada encontra-se devidamente justificada. O causídico da parte executada comprovou, de forma idônea, o impedimento decorrente de viagem pré-agendada, ao passo que a parte exequente anuiu expressamente com o pleito de redesignação. Diante desse cenário, acolho as justificativas apresentadas e torno sem efeito o termo de audiência frustrada lavrado, prestigiando a boa-fé processual e a busca pela autocomposição. Designo, por conseguinte, nova audiência de conciliação para o dia 29 de janeiro de 2026, às 14h00min. O ato será realizado na modalidade virtual, devendo as partes e seus procuradores acessarem a sala de reuniões por meio do seguinte endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/v2/#/l/meetup-join/19:meeting_Y2IxMDc5ZjctNTJlNy00ZDdjLTk0NWUtODhlYjY5ODNjNDMx@thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2251efbe12-bc59-4117-a4c1-abf3bb7e03f2%22%7d&anon=true&deeplinkId=3655b6ab-3f81-478d-b843-c0c8e453beb5. Consigno, por oportuno, que a apreciação acerca do levantamento dos valores já constritos via SISBAJUD, bem como a análise do pedido de penhora sobre percentual de salário, permanecerão suspensas neste momento processual. Tais medidas, de evidente caráter expropriatório, serão retomadas apenas na eventualidade de restar infrutífera a tentativa de composição amigável, porquanto a solução consensual do litígio deve ter a primazia nesta fase. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, para o comparecimento obrigatório ao ato ora designado, advertindo-as de que a ausência injustificada poderá ensejar a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Cumpra-se. Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0022030-55.2014.8.11.0002.. EXEQUENTE: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, JOSE CARLOS DORTE EXECUTADO: GONCALO DOMINGOS DE SOUSA FERREIRA Vistos; Compulsando os autos, verifico que a ausência das partes na solenidade anteriormente aprazada encontra-se devidamente justificada. O causídico da parte executada comprovou, de forma idônea, o impedimento decorrente de viagem pré-agendada, ao passo que a parte exequente anuiu expressamente com o pleito de redesignação. Diante desse cenário, acolho as justificativas apresentadas e torno sem efeito o termo de audiência frustrada lavrado, prestigiando a boa-fé processual e a busca pela autocomposição. Designo, por conseguinte, nova audiência de conciliação para o dia 29 de janeiro de 2026, às 14h00min. O ato será realizado na modalidade virtual, devendo as partes e seus procuradores acessarem a sala de reuniões por meio do seguinte endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/v2/#/l/meetup-join/19:meeting_Y2IxMDc5ZjctNTJlNy00ZDdjLTk0NWUtODhlYjY5ODNjNDMx@thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2251efbe12-bc59-4117-a4c1-abf3bb7e03f2%22%7d&anon=true&deeplinkId=3655b6ab-3f81-478d-b843-c0c8e453beb5. Consigno, por oportuno, que a apreciação acerca do levantamento dos valores já constritos via SISBAJUD, bem como a análise do pedido de penhora sobre percentual de salário, permanecerão suspensas neste momento processual. Tais medidas, de evidente caráter expropriatório, serão retomadas apenas na eventualidade de restar infrutífera a tentativa de composição amigável, porquanto a solução consensual do litígio deve ter a primazia nesta fase. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, para o comparecimento obrigatório ao ato ora designado, advertindo-as de que a ausência injustificada poderá ensejar a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Cumpra-se. Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de exceção de pré-executividade em que o executado alega a ocorrência de prescrição, nos termos do art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil de 2002, sob o fundamento de que a última parcela que compõe o título executivo venceu em dezembro de 2013 (ID 164247446). O exequente manifestou-se pelo não acolhimento da exceção (ID 167610064). É o necessário. Inicialmente, não há que se falar em intempestividade da manifestação do exequente, visto que o prazo para manifestação foi fixado em 10 (dez) dias, com registro de leitura em 19 de agosto de 2024, conforme consta na aba de expediente do sistema PJe. O sistema também registrou que o prazo teria findaria em 02 de setembro de 2024, sendo, portanto, tempestiva a petição protocolada sob o ID 167610064 – 02.09.2024. No que tange à alegação de prescrição, observa-se dos autos que a última parcela da obrigação venceu em dezembro de 2013, e a ação foi distribuída em 21 de outubro de 2014. A citação do executado ocorreu apenas em 15 de abril de 2019, após longo período de diligências para localização do seu endereço, conforme consta à fl. 171 (ID 60117781). Assim, constata-se que não houve o transcurso do prazo prescricional da pretensão executiva. Ademais, verifica-se que o exequente, ao longo do feito, promoveu diligências com o intuito de localizar o executado e satisfazer o crédito, não se verificando inércia apta a ensejar a prescrição intercorrente. Diante do exposto, não conheço da exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada. Quanto à certidão inserida no ID 154009952, determino a manifestação da parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, considerando que o executado constituiu advogado nos autos e que pende de análise por este juízo o pedido inserido no ID 155452873, entendo necessário a designação de audiência de conciliação. Assim, designo o dia 14.08.2024 às 14h20min, cujo ato será conduzido pela Conciliadora por meio de sala virtual. Segue link para acesso: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_NDUyOTY1NjctMWRjNy00NjJlLWJkOGEtZDg2Mjk1YzMxZThj%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252251efbe12-bc59-4117-a4c1-abf3bb7e03f2%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=050153a2-433f-4233-930a-09d9e9a915bd&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Intimem-se as partes para comparecimento, de modo que os procuradores deverão comparecer munidos de poderes para transigir. Cumpra-se. Às providências. Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Considerando que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), que o art. 854 do CPC autoriza a realização do ato sem a ciência prévia da executada[1], defiro o pedido de penhora on-line. A ordem de bloqueio ao Sistema SISBAJUD será emitida no gabinete, no valor de R$ 10.014,02 e a resposta seguirá anexa a essa decisão. Convém registrar que o sistema SISBAJUD tem por característica a transmissão simultânea da ordem de bloqueio de ativos financeiros para múltiplas instituições bancárias, assim, com a resposta, havendo indisponibilidade acima da quantia, determino que se proceda à imediata liberação das demais, para não implicar em bloqueio excessivo. Havendo bloqueio de valor integral ou parcial ao débito, intime-se a parte devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do CPC, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. Restando a busca pelo SISBAJUD negativa ou parcial ao valor do débito, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre elas, no prazo de 10 (dez) dias. Procedi ainda com consulta no Sistema RENAJUD, sendo que NÃO foi constatada a existência de veículo em nome da parte executada, conforme extratos em anexo. Por fim, realizei busca junto ao Sistema INFOJUD, o qual possui a mesma base de dados da Receita Federal a fim de averiguar as declarações de imposto de renda em nome da parte executada. No caso, realizada a consulta das últimas declarações de renda as quais seguem anexa a presente decisão, em sigilo, com visualização disponibilizada somente para as partes e advogados habilitados nos autos. As partes ficam advertidas de que é vedada a extração de cópia reprográfica ou a utilização de qualquer recurso de captura de imagem da(s) declaração(ões) de renda, e que a preservação da cláusula de sigilo também é de sua responsabilidade. Na eventualidade de a parte credora permanecer silente, desde logo determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição, com base no art. 921, III, §1º, CPC, devendo os autos serem arquivados. Transcorrido o prazo supra, ressalto ao exequente que independentemente de intimação deste juízo começará a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 2º e 4º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Às providências necessárias. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito [1] Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução.

01/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Documento

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Facilitador)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Audiência do art. 334 CPC (redesignada; Facilitador)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(197)