Execução de Título Extrajudicial 0001598-32.2018.8.11.0048 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0001598-32.2018.8.11.0048 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

31/03/2026, 18:52

Desarquivamento

31/03/2026, 18:52

Decurso de Prazo

28/05/2025, 02:01

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Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:33

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Decurso de Prazo

20/05/2025, 05:29

Decurso de Prazo

20/05/2025, 05:29

Publicação

25/04/2025, 03:26

Publicação

25/04/2025, 03:26

Publicação

25/04/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DECISÃO Processo: 0001598-32.2018.8.11.0048.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: RUBIM & RUBIM LTDA - ME, LUCIMAR DE OLIVEIRA RUBIM, MARIA MARTINS RUBIM INTERESSADO: MAYCOOL DAVID MARTINS RUBIM Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Considerando o teor de decisão de id. 142815132, remetam-se os autos ao arquivo até o julgamento dos autos 0000994-42.2016.811.0048 (Ação de Recuperação Judicial). 2. Intime-se. Cumpra-se. Alcindo Peres da Rosa Juiz de Direito

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DECISÃO Processo: 0001598-32.2018.8.11.0048.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: RUBIM & RUBIM LTDA - ME, LUCIMAR DE OLIVEIRA RUBIM, MARIA MARTINS RUBIM INTERESSADO: MAYCOOL DAVID MARTINS RUBIM Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Considerando o teor de decisão de id. 142815132, remetam-se os autos ao arquivo até o julgamento dos autos 0000994-42.2016.811.0048 (Ação de Recuperação Judicial). 2. Intime-se. Cumpra-se. Alcindo Peres da Rosa Juiz de Direito

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DECISÃO Processo: 0001598-32.2018.8.11.0048.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: RUBIM & RUBIM LTDA - ME, LUCIMAR DE OLIVEIRA RUBIM, MARIA MARTINS RUBIM INTERESSADO: MAYCOOL DAVID MARTINS RUBIM Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Considerando o teor de decisão de id. 142815132, remetam-se os autos ao arquivo até o julgamento dos autos 0000994-42.2016.811.0048 (Ação de Recuperação Judicial). 2. Intime-se. Cumpra-se. Alcindo Peres da Rosa Juiz de Direito

24/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXECUTADO: RUBIM & RUBIM LTDA - ME, LUCIMAR DE OLIVEIRA RUBIM, MARIA MARTINS RUBIM INTERESSADO: MAYCOOL DAVID MARTINS RUBIM, observadas as formalidades legais, lavro o presente TERMO DE PENHORA com os seguintes bem do executado descritos na petição ID 107951531, qual(is) seja(m): "Penhora de 50% (cinquenta) por cento do imóvel denominado Um terreno situado na zona urbana do Munícipio e Comarca de Juscimeira, lote 05 da quadra nº 23, do loteamento Centro Administrativo de Juscimeira - Cajus, registrado na MATRICULA Nº 4.533, Livro 02, do RGI de Juscimeira/MT de propriedade de Aline Mariane Azevedo Rubim". No mesmo ato, o nomeia-se a parte executada FIÉL DEPOSITÁRIO, não podendo realizar ato de alienação ou oneração do bem penhorado, sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado. JUSCIMEIRA, 17 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) ALCINDO PERES DA ROSA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUSCIMEIRA VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA RUA O, 220, TELEFONE: (66) 3412-1119, CAJUS, JUSCIMEIRA - MT - CEP: 78810-000 TERMO DE PENHORA PROCESSO n. 0001598-32.2018.8.11.0048 Valor da causa: R$ 71.722,55 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: BANCO BRADESCO S.A. Endereço: RUA BARAO DE MELGACO, 3475 - 1 ANDAR, - ATÉ 789/790, CENTRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-500 POLO PASSIVO: Nome: RUBIM & RUBIM LTDA - ME Endereço: RUA CAMPOS SALES, N540, CENTRO, JUSCIMEIRA - MT - CEP: 78810-000 Nome: LUCIMAR DE OLIVEIRA RUBIM Endereço: RUA CAMPOS SALES, 540, CENTRO, JUSCIMEIRA - MT - CEP: 78810-000 Nome: MARIA MARTINS RUBIM Endereço: RUA CAMPOS SALES, 540, CENTRO, JUSCIMEIRA - MT - CEP: 78810-000 Nome: MAYCOOL DAVID MARTINS RUBIM Endereço: RUA CAMPOS SALES, 710, CENTRO, JUSCIMEIRA - MT - CEP: 78810-000 Nesta data, em cumprimento a decisão ID 123023331 proferida nos autos da ação supramencionada que tramita nesta vara, no qual figura como PARTE EXECUTADA

17/08/2023, 00:00

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. 1. Trata-se de pedido de penhora por meio eletrônico. 2. A pretensão do(a) exequente merece guarida. Não se trata de desprezo à conhecida regra de que a execução deve se processar pelo meio menos gravoso ao executado, já que, sob outra ótica, tem-se que os atos executórios devem ser pautados no sentido de sempre buscar a viabilidade da satisfação do crédito. Ora, o novel artigo 854 do Novo Código de Processo Civil veio a permitir, expressamente, a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, autorizando, no mesmo ato, a determinação de sua indisponibilidade até o valor indicado na execução. Não bastasse isso, o artigo 854 do mesmo Código estipula o “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira” como o primeiro bem na escala de preferência a ser obedecida para penhora. Ademais, a penhora efetuada por meio do mencionado convênio com o Banco Central é constitucional e não ofende o direito à inviolabilidade e ao devido processo legal, pois se limita a bloquear, na conta corrente do devedor, valor certo, não quebrando seu sigilo bancário, nem tampouco obstando seu direito de defesa, que largamente poderá ser exercitado pela via própria, inclusive lhe sendo oportunizado a prova quanto ao revestimento de algumas das formas de impenhorabilidade (art. 854, NCPC). 3. ANTE O EXPOSTO, com base nos artigos 854, do NCPC, defiro o pedido veiculado pelo(a) exequente, para o fim de autorizar a penhora sobre a quantia em dinheiro encontrada nas contas ou aplicações financeiras do(a) executado(a), até o valor indicado na execução, o que deverá ser efetivado por meio da penhora on line, via SISBAJUD. 4. Com a juntada aos autos do Recibo de Protocolamento/ Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores/Transferências/Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores, manifeste-se a parte exequente, em dez (10) dias. 5. APÓS A TENTATIVA DE PENHORA, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome do executado, resultou que em consulta direta deste magistrado, verifiquei a INSUFICIÊNCIA DE SALDO A SER PENHORADO nas contas bancárias do executado. 6. Esclareço que em alguns casos o bloqueio pode se dar em valores ínfimos, que não justificam a concretização da transferência, conforme dispõe o provimento nº 18/2007 da CGJ. 7. Com efeito, intime-se o exequente para requerer o que de direito em 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito, conforme dicção do Art. 921 e seus parágrafos do Novo Código de Processo Civil,. 8. Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos. 9. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Alcindo Peres da Rosa Juiz de Direito

18/10/2022, 00:00

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