Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000973-88.2015.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Branco

Partes do Processo

ALFREDO LEMOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LOPES DA SILVA

OAB/MT 15800·CPF·Representa: Autor

ELLEN BARROSO VIARO

OAB/MT 14138·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ALFREDO LEMOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/03/2024, 19:23

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 03/04/2023

04/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

04/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de ALFREDO LEMOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 10:04

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Exequente: Alfredo Lemos Executado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Processo nº 0000973-88.2015.8.11.0052 VISTOS, Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença aviada por Alfredo Lemos em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Com o regular processamento do feito, encontrou seu desiderato, pois conforme se infere dos autos, as requisições de pequeno valor expedidas foram devidame

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 17:12

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:32

Processo Desarquivado

12/08/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 17:09

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

22/03/2024, 19:23

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 03/04/2023

04/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

04/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de ALFREDO LEMOS em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 15:51

01/03/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 10:04

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Exequente: Alfredo Lemos Executado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Processo nº 0000973-88.2015.8.11.0052 VISTOS, Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença aviada por Alfredo Lemos em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Com o regular processamento do feito, encontrou seu desiderato, pois conforme se infere dos autos, as requisições de pequeno valor expedidas foram devidame

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 17:12

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:32

Processo Desarquivado

12/08/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:45

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 10:04

Recebidos os autos

01/06/2022, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 15:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/03/2022, 01:27

Remessa (Remessa)

22/03/2022, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/03/2022, 01:19

Juntada (Juntada)

22/03/2022, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/03/2022, 00:57

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/03/2022, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2022, 01:49

Juntada (Juntada)

04/03/2022, 01:49

Remessa (Remessa)

04/03/2022, 01:42

Remessa (Remessa)

04/03/2022, 01:41

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

04/03/2022, 01:41

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

04/03/2022, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/02/2022, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2022, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/02/2022, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2022, 00:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/10/2021, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/10/2021, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2021, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/09/2021, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2021, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/06/2021, 01:02

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

16/06/2021, 01:01

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

15/12/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/12/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

06/12/2017, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

06/12/2017, 01:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

06/12/2017, 00:12

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

26/09/2017, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/09/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/09/2017, 01:08

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

13/09/2017, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2017, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/08/2017, 01:10

Juntada (Juntada de Oficio)

01/08/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

25/07/2017, 01:24

Juntada (Juntada de AR)

07/07/2017, 01:54

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

06/07/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2017, 01:04

Juntada (Juntada de AR)

06/06/2017, 01:08

Remessa (Remessa)

04/06/2017, 00:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/05/2017, 01:38

Remessa (Remessa)

24/05/2017, 00:57

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/05/2017, 00:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/05/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/05/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2017, 02:20

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

09/05/2017, 02:11

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

27/01/2017, 02:04

Juntada (Juntada de Alegacoes Finais do Autor)

26/01/2017, 01:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/01/2017, 02:45

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/01/2017, 02:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/01/2017, 02:01

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

25/01/2017, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/01/2017, 01:31

Audiência (Audiencia Realizada)

24/01/2017, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2017, 01:17

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

23/01/2017, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/12/2016, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2016, 00:33

Expedição de documento (Certidao)

29/11/2016, 00:33

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

29/11/2016, 00:33

Remessa (Remessa)

29/11/2016, 00:33

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2016, 02:21

Remessa (Remessa)

28/11/2016, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2016, 01:08

Audiência (Audiencia Designada)

25/11/2016, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/03/2016, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/03/2016, 02:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/03/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/03/2016, 00:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/03/2016, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/03/2016, 02:11

Juntada (Juntada de AR)

04/11/2015, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/10/2015, 01:40

Expedição de documento (Oficio Expedido)

06/10/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2015, 02:09

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

01/10/2015, 01:58

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/09/2015, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/09/2015, 02:05

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 17:09

Sentença

•31/01/2023, 17:12