Procedimento Comum Cível 0009680-35.2014.8.11.0002 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0009680-35.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

06/05/2025, 22:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 12:32

Definitivo

22/02/2025, 02:09

Trânsito em julgado

22/02/2025, 02:09

Decurso de Prazo

22/02/2025, 02:08

Publicação

31/01/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0009680-35.2014.8.11.0002.. AUTOR: ENI ROSA DA SILVA REU: GEOVANE CALCADOS Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de débito c/c indenização por danos morais ajuizada por ENI ROSA DA SILVA em desfavor GEOVANE CALÇADOS. A parte requerente foi devidamente intimada via DJE para dar prosseguimento ao feito, porém nada manifestou (Id. 134158976). Em seguida, foi realizada a tentativa de intimação pessoal da requerente para dar prosseguimento ao feito, esta quedou-se silente. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. O processo é de ser extinto, sem resolução do seu mérito, haja vista que a inércia da requerente está evidenciada nos autos, pois não de andamento ao feito, deixando de promover ato de sua exclusiva incumbência, sem o qual o processo ficou impedido de prosseguir no seu curso normal. Desta feita, tendo sido certificada a não manifestação da parte conforme determinado, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe. Ademais, os autos não podem permanecer ad eternum em cartório, aguardando providências da parte requerente desde maio de 2023, principal interessado no deslinde do processo. Registro, apenas, a validade da intimação feita a requerente, uma vez que dirigida no endereço declinado nos autos, já que cumpre a ela atualizá-lo sempre que houver modificação temporária ou definitiva, à luz do que dispõe o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma dos incisos III e IV, do art. 485, do Código de Processo Civil. Custa pela requerente, cuja exigibilidade fica suspensa em razão de ser beneficiária da justiça gratuita. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios por insubsistir contenciosidade Transitada em julgado, deem-se baixas e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento

29/01/2025, 19:11

Definitivo

29/01/2025, 19:11

Abandono da causa

29/01/2025, 19:11

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 14:33

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:04

Documento

19/12/2024, 06:33

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:33

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0009680-35.2014.8.11.0002.. AUTOR: ENI ROSA DA SILVA REU: GEOVANE CALCADOS Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de débito c/c indenização por danos morais ajuizada por ENI ROSA DA SILVA em desfavor GEOVANE CALÇADOS. A parte requerente foi devidamente intimada via DJE para dar prosseguimento ao feito, porém nada manifestou (Id. 134158976). Em seguida, foi realizada a tentativa de intimação pessoal da requerente para dar prosseguimento ao feito, esta quedou-se silente. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. O processo é de ser extinto, sem resolução do seu mérito, haja vista que a inércia da requerente está evidenciada nos autos, pois não de andamento ao feito, deixando de promover ato de sua exclusiva incumbência, sem o qual o processo ficou impedido de prosseguir no seu curso normal. Desta feita, tendo sido certificada a não manifestação da parte conforme determinado, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe. Ademais, os autos não podem permanecer ad eternum em cartório, aguardando providências da parte requerente desde maio de 2023, principal interessado no deslinde do processo. Registro, apenas, a validade da intimação feita a requerente, uma vez que dirigida no endereço declinado nos autos, já que cumpre a ela atualizá-lo sempre que houver modificação temporária ou definitiva, à luz do que dispõe o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma dos incisos III e IV, do art. 485, do Código de Processo Civil. Custa pela requerente, cuja exigibilidade fica suspensa em razão de ser beneficiária da justiça gratuita. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios por insubsistir contenciosidade Transitada em julgado, deem-se baixas e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

30/01/2025, 00:00

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Documento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento

Ato ordinatório

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