Recurso Especial 0003310-29.2010.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Campo Verde 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

ALGODOEIRA MARIANA LTDA. - ME

CNPJ

TERCEIRO

MARCO ANTONIO ESTEVES DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/11/2022, 17:47

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987580/2022

27/10/2022, 18:46

Protocolizada Petição 987580/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

26/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022, 19:09

Conhecido o recurso de ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA - INVENTARIANTE e provido

25/10/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 12:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 10:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 942386/2021

20/10/2021, 18:51

Protocolizada Petição 942386/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2021

20/10/2021, 18:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 924675/2021

15/10/2021, 15:01

Protocolizada Petição 924675/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2021

15/10/2021, 14:49

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/11/2022, 17:47

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987580/2022

27/10/2022, 18:46

Protocolizada Petição 987580/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2021, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2021, 16:50

26/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022, 19:09

Conhecido o recurso de ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA - INVENTARIANTE e provido

25/10/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 12:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 10:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 942386/2021

20/10/2021, 18:51

Protocolizada Petição 942386/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2021

20/10/2021, 18:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 924675/2021

15/10/2021, 15:01

Protocolizada Petição 924675/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2021

15/10/2021, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

28/09/2021, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021 Petição Nº 669939/2021 - EDcl

01/09/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0669939 - EDcl no REsp 1947339 - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021, 16:50

Embargos de Declaração de ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA Acolhidos, para sanar erro material.

31/08/2021, 16:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 669939/2021

26/07/2021, 15:11

Protocolizada Petição 669939/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/07/2021

26/07/2021, 14:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

01/07/2021, 10:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1883029)

01/07/2021, 10:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

29/06/2021, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

29/06/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

27/06/2021, 20:30

Conheço do agravo de ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/06/2021, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

11/06/2021, 13:46

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1509438 (2015/0000841-4)

11/06/2021, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2021, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/06/2021, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2021, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/04/2021, 21:55

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2022, 17:10