Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002785-62.2023.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR

Partes do Processo

WILSON BATISTA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA DE CASTRO PEREZ

OAB/MT 8742·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DE CASTRO PEREZ

OAB/MT 8742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

01/10/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

29/09/2024, 02:14

Definitivo

25/07/2024, 17:50

Trânsito em julgado

25/07/2024, 17:50

Decurso de Prazo

06/07/2024, 02:02

Decurso de Prazo

05/07/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 09:06

Publicação

12/06/2024, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do (a) exequente quanto a expedição do Alvará Judicial, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco, podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares conforme RESOLUÇÃO N. 708/2021 - CJF, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento

10/06/2024, 10:13

Documento

07/06/2024, 15:27

Documento

31/05/2024, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos etc. Diante da comprovação de pagamento, EXPEÇA-SE alvará de levantamento do montante depositado, a fim de que seja transferido para a conta bancária informada nos autos. Desta forma, haja vista o adimplemento da obrigação, extingo a execução pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios pendentes. Cumpra-se. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Documento

01/10/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

29/09/2024, 02:14

Definitivo

25/07/2024, 17:50

Trânsito em julgado

25/07/2024, 17:50

Decurso de Prazo

06/07/2024, 02:02

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 09:06

Publicação

12/06/2024, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do (a) exequente quanto a expedição do Alvará Judicial, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco, podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares conforme RESOLUÇÃO N. 708/2021 - CJF, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento

10/06/2024, 10:13

Documento

07/06/2024, 15:27

Documento

31/05/2024, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos etc. Diante da comprovação de pagamento, EXPEÇA-SE alvará de levantamento do montante depositado, a fim de que seja transferido para a conta bancária informada nos autos. Desta forma, haja vista o adimplemento da obrigação, extingo a execução pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios pendentes. Cumpra-se. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento

20/05/2024, 15:24

Expedida/certificada

20/05/2024, 15:24

Expedição de documento

20/05/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 07:26

Ato ordinatório

08/05/2024, 09:43

Ato ordinatório

08/05/2024, 09:43

Desarquivamento

08/05/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:18

Definitivo

17/04/2024, 16:59

Decurso de Prazo

08/03/2024, 19:08

Decurso de Prazo

08/03/2024, 18:52

Publicação

08/02/2024, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 03:39

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:41

Expedição de documento

07/02/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para querendo se manifestarem quanto a expedição do (s) Precatório (s)/RPV´s nos autos (Res. CJF 458/2017 art. 11).

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento

06/02/2024, 17:36

Ato ordinatório

31/01/2024, 16:56

Ato ordinatório

31/01/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:25

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:21

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:55

Publicação

09/10/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002785-62.2023.8.11.0087.. EXEQUENTE: WILSON BATISTA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de cumprimento de título executivo judicial em demanda aforada contra o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS para a consecução de créditos de natureza previdenciária. Com o vigor da Lei 13.105/15, o Novo Código de Processo Civil, a pretensão executória tramitará sob a égide dos artigos 534 e ss. Sendo assim, nos termos do art. 535 do CPC, intime-se, por meio eletrônico, o representante da autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. Deve a Secretaria da Vara promover as devidas retificações na distribuição, convertendo o tipo do processo para “Cumprimento de Sentença”. Não apresentada a impugnação, oficie-se ao presidente do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja expedido o pagamento do valor indicado, nos termos do §3º do art. 535 do CPC. Havendo impugnação pelo INSS, vistas à parte exequente para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

05/10/2023, 06:43

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2023, 06:43

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 15:49

Documento

03/10/2023, 15:49

Documento

03/10/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 15:32

Distribuição (sorteio)

03/10/2023, 15:32

Sentença

•21/05/2024, 00:00

•07/02/2024, 00:00

•06/10/2023, 00:00